A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente em exercício da Corte, ministra Rosa Weber, e as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie (aposentada) abriram na manhã desta sexta-feira (10/12) o seminário “por estas e por outras”, realizado na data em que é comemorado o Dia Internacional… Source: Conjur
Veja maisA visão do processo penal como um “garantidor das regras do jogo” é, em grande parte, uma visão romântica do processo penal e, por vezes, míope. O Direito Processual Penal do jeito que foi concebido pode (e até deve) ser entendido como um meio de controle da violência institucionalizada. Mas repa… Source: Conjur
Veja maisSeguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia determinou a exclusão de um contador da certidão de dívida ativa emitida pelo estado goiano e o excluiu do polo passivo da execução fiscal. Lei estadual não pode incluir contador como respon… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão não é irrestrita e não pode servir para abusos e ofensas a terceiros. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um homem ao pagamento de indenização por ofensas publicadas na internet contra um pastor. Reprodução… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais foi inaugurada em 10 de dezembro de 1892, sendo a quinta no Brasil a ofertar cursos jurídicos — celebrando nesta sexta-feira, portanto, seu 129º aniversário. As duas primeiras escolas de Direito haviam sido instaladas em São Paulo e em Olinda, aind… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais, exceto nos processos criminais, ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme dispõe a Portaria STJ 400/2021. STJSTJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razã… Source: Conjur
Veja maisOs prêmios condicionados ao alcance de metas predeterminadas pelo empregador têm inegável caráter contraprestativo, ou seja, possuem natureza salarial, e não equivalem a comissões, porque a parcela em discussão somente será paga caso o empregado implemente a condição previamente fixada. Prem… Source: Conjur
Veja maisNesta época do ano (Natal), é comum encontrar pessoas usando freneticamente seus cartões de débito e de crédito, algumas ainda assinando cheques, comprando o que é necessário e o que não é, sem atentar para as consequências do endividamento que será pago, depois, com os abusivos juros compostos, … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que impedia nomeação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Presidente do STJ, Humberto Martins Ra… Source: Conjur
Veja maisDuas decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo foram favoráveis a consumidores que foram vítimas de furto de celular e tiveram transferências via PIX efetuadas pelos assaltantes. Nos dois casos, o tribunal condenou os bancos a indenizar os clientes pela falha na prestação do serviço. … Source: Conjur
Veja mais