Desde muito cedo aprendemos com nossos pais que “quem fala demais dá bom dia a cavalo” [1]. Esse ditado popular nos alerta sobre a importância de sabermos o que falar, como falar, e quando falar, sob pena de não sermos ouvidos, ou pior: de sermos punidos pelo que falamos. Tal máxima ganha grande … Source: Conjur
Veja maisCom a vigência da Lei nº 13.709/2018, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a partir de agosto de 2020 as empresas passaram a priorizar a adequação de suas atividades e de suas políticas internas às disposições trazidas pela legislação, como mapeamento de suas atividades, implementação de progra… Source: Conjur
Veja maisNa última terça-feira (7/12), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarou, por três votos a um, a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, titularizada pelo juiz Marcelo Bretas, para processar e julgar seis ações penais relativas às operações “fatura exposta”, “ressonância… Source: Conjur
Veja maisApenas os mais próximos a conhecem como a mulher de Thiago Borges, advogado e professor, e a mãe de Theo, de 7 anos, e Bento, de 5. A sua popularidade é maior no meio acadêmico, em especial na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Faculdade Baiana de Direito, nas quais leciona. Mas é na…
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Durante o isolamento social, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro estudou maneiras de manter o número e a qualida… Source: Conjur
Veja maisA última reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou quatro anos no último dia 11 de novembro deste ano. O conjunto de mudanças na CLT promovido pelo governo de Michel Temer suscitou intenso debate jurídico e muitas questões judicializadas ainda serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal…. Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Público, aprovou no último dia 2 dois novos enunciados sumulares. Como se sabe, as súmulas (do latim summa = síntese) são o resumo dos entendimentos consolidados nos julgamentos de um tribunal e servem para a orientação da co… Source: Conjur
Veja maisNesta sexta-feira (10/12) se findou um dos maiores julgamentos de júri da história do Brasil. A comoção gerada pela tragédia, a repercussão midiática do caso e a transmissão virtual alavancada pelos tempos pandêmicos levaram os olhos de juristas e leigos de todo o país a acompanharem atentamente … Source: Conjur
Veja maisIntroduzir algo é sempre um desafio, pois toda explicação nasce do e no desejo de vencer uma incompreensão. Nesse contexto, pontua-se que a crítica hermenêutica do Direito (CHD) é um fenômeno complexo tal como o Direito e o que se segue é um desenho geral da Teoria. Muito mais do que prometer uma… Source: Conjur
Veja maisConfissões informais sem o prévio aviso ao silêncio por parte do agente de segurança pública tem sido alvo de controvérsia jurisprudencial no Judiciário. Supremo Tribunal Federal irá disciplinar jurisprudência em torno da obrigatoriedade de informar a presos em flagrante e averiguados o d… Source: Conjur
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