A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor sobre o vazamento de dados de uma investigação sobre um ataque hacker nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Em agosto, Bolsonaro usou o conteúdo do inquérito para atacar a segura… Source: Conjur
Veja mais“A plausibilidade do dolo eventual foi afirmada pelo juiz de Santa Maria, que pronunciou os réus. Isso foi confirmado por dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; um votou vencido, o que levou a uma nova apreciação ainda no TJ-RS, quando a votação ficou 4 a 4. Houve recur… Source: Conjur
Veja maisSomos herdeiros da mentalidade europeia e da crença em um Deus monoteísta, que revelou a sua vontade e a impôs ao seu rebanho num catálogo escrito de regras (vide o “Decálogo”, por exemplo), as quais devem ser fielmente cumpridas. Para obter a submissão, a Igreja condicionou o povo a devotar a su… Source: Conjur
Veja maisPor não verificar justa causa para sua inclusão no polo passivo da demanda, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo excluiu o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, que questionou o fato de… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, respectivamente, as ADIs 7.042 e 7.043, contra dispositivos da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei 8.429/1992 (Lei… Source: Conjur
Veja maisEm 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), porém, a transexualidade só deixou de ser vista como doença pela OMS em 2018. Além disso, até os dias atuais, cerca … Source: Conjur
Veja maisA liminar em mandado de segurança é ato de livre arbítrio do juiz e insere-se no poder geral de cautela do magistrado. Somente se demonstrada a ilegalidade do ato ou abuso de poder do magistrado, e isso de forma irrefutável, é admissível a substituição de tal ato, vinculado ao exercício do livre … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai julgar presencialmente se referenda ou não a decisão de Luís Roberto Barroso que impôs prazo para registro de estatuto para as federações partidárias. O caso seria julgado no Plenário Virtual entre esta terça e quinta-feira (de 14 a 16/12), mas o ministro Gilmar … Source: Conjur
Veja maisO advogado criminalista João Maia foi nomeado presidente da Comissão de Política Penitenciária do Instituto de Proteção das Garantias Individuais. João Maia foi nomeado presidente da Comissão de Política Penitenciária do Instituto de Proteção das Garantias Individuais Reprodução O trab… Source: Conjur
Veja maisAo determinar que o Ministério Público passe a ser o único e exclusivo legitimado à persecução sancionadora por ato de improbidade, a Lei 14.231/2021 tem aplicabilidade inclusive para alterar o polo ativo das ações que já se encontravam em trâmite no momento em que o novo diploma entrou em vigor… Source: Conjur
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