Para minimizar a propagação de teorias da conspiração e notícias fraudulentas, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que, nas Eleições de 2022, todos os estados da Federação observarão o horário de Brasília para fazer a votação. O Brasil impõe a uniformização das regras para que tenhamos pro… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta terça-feira (14/12) medalha da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) pelos serviços prestados ao Judiciário nacional e à magistratura. Reunião para entrega de medalha ao ministro do… Source: Conjur
Veja maisExpectativas pandêmicas No pico da pandemia da Covid-19, o ano de 2021 se iniciou com grandes incertezas e baixas expectativas em todos os importantes aspectos da vida cotidiana. No campo empresarial e no mundo dos investimentos, as dúvidas sobre a duração da pandemia, a eficácia da vacina e os … Source: Conjur
Veja maisUm escritório de advocacia dos EUA anunciou que abrirá uma sede no metaverso, e que será o primeiro do mundo dentro do universo virtual. Considerado o “próximo capítulo da Internet”, o mundo virtual onde as pessoas poderão interagir e desenvolver qualquer atividade — trabalhar, jogar, fazer compr… Source: Conjur
Veja maisÉ vedada a realização de propaganda por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso. Recentemente, T… Source: Conjur
Veja maisO tratamento conferido pelo Direito brasileiro à temática de acesso a dados públicos por meio dos sistemas digitais disponibilizados pelo Poder Judiciário, e os impactos das possíveis restrições nesse acesso sobre a inovação tecnológica nos tribunais, é assunto de extrema importância para o setor… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve em voto apresentado no plenário virtual na madrugada nesta quarta-feira (15/12) a decisão pela obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacina, além do teste para detecção de Covid-19, para o viajante que chegar ao Bra… Source: Conjur
Veja maisImagine, leitora, que o cidadão, tendo pago tributo de forma indevida, procede à compensação do crédito decorrente desse pagamento, com débito que eventualmente possua junto à mesma Fazenda Pública. O encontro de contas não é aceito pelo Fisco, e se instaura contencioso administrativo, no qual se… Source: Conjur
Veja maisMonumento do Direito brasileiro (e, por que não dizer?, mundial), Pontes de Miranda tinha também conhecimentos de Física, Matemática, Biologia, Sociologia e Filosofia. E, como se tudo isso não fosse suficiente, a atuação do mestre alagoano nessas áreas ia muito além da mera curiosidade. Ele era c… Source: Conjur
Veja maisO Senado Federal aprovou Proposta de Emenda Constitucional originada na Câmara dos Deputados, que institui o requisito da relevância das questões de Direito federal infraconstitucional para que seja admissível o recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. No Senado, a proposta … Source: Conjur
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