De olho em coibir fraudes, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite de terça-feira (14/12), minuta de resolução que visa regulamentar uma das principais novidades para as eleições de 2022: a criação de federações partidárias. Resolução foi aprovada pelo TSE por unanimidade de votos na… Source: Conjur
Veja maisO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio está reativando sua inscrição na seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Com isso, poderá voltar a advogar após 46 anos. Marco Aurélio atuou por 46 anos no setor público brasileiro Carlos Moura/SCO/STF … Source: Conjur
Veja maisNicolau dos Santos Neto havia sido presidente do TRT de São Paulo. Houve uma grave acusação de desvio de verbas na construção do novo fórum trabalhista. O Senado instaurou uma CPI do Judiciário que tinha o foco nesse caso. Os telejornais só falavam nisso e todos os ingredientes de um grande escân… Source: Conjur
Veja maisPor ordem do juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal Criminal no Ceará, a Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (15/12) mandados de busca para investigar suspostas fraudes e pagamentos de propina a políticos na construção do Estádio Castelão, em Fortaleza. Co… Source: Conjur
Veja maisA pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento nesta quarta-feira (15/12) embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, referente às restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ). … Source: Conjur
Veja maisLi atentamente o artigo publicado nesta ConJur no último dia 7 defendendo a tese de que há usurpação da competência da União, pelo município de Ponte Nova (MG), para legislar na área ambiental [1]. O artigo defende que diversos municípios aprovam leis com pretextos ambientais, mas que, na verdade… Source: Conjur
Veja maisPor constatar ausência de justa causa para propositura da ação penal por falta de provas, o Ministério Público do estado de São Paulo promoveu o arquivamento do inquérito policial que apurava o crime de corrupção passiva (artigo 317, do Código Penal), supostamente praticado por Fernando Haddad, e… Source: Conjur
Veja maisNos processos de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral não pode, de ofício, afastar a condição de elegibilidade de um candidato sem antes oferecer a ele a prerrogativa de se defender, conforme prevê o devido processo legal e o princípio do contraditório. Eleito em 2020, Rubens Bomtemp… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário, na missão institucional e democrática que lhe cabe, deve constantemente corrigir a distância entre o fato social e a realidade normativa. PxfuelDesembargadora do TJ-SP manda soltar pai de seis filhos que furtou alimentos Com esse entendimento, a desembargadora Rachid… Source: Conjur
Veja maisEm 2021, as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal julgaram, juntas, mais de 10 mil processos. A 1ª Turma julgou 5.889 processos. Já a 2ª Turma julgou 4.447 processos durante o ano Judiciário de 2021. 1ª e 2ª Turmas do STF comemoram produtividade em 2021 Divulgação O volume foi menor… Source: Conjur
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