Com o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/12), orientação técnica conjunta com protocolos para prevenção da Covid-19 em espaços de privaç… Source: Conjur
Veja maisCom o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/12), orientação técnica conjunta com protocolos para prevenção da Covid-19 em espaços de privaç… Source: Conjur
Veja maisTivemos um 2021 muito agitado para o Direito Previdenciário, marcado por decisões importantes do Supremo Tribunal Federal, a criação de um novo benefício assistencial e, ainda, alterações infralegais que afetam regras para empresas e trabalhadores autônomos. O ano começou com a expectativa de … Source: Conjur
Veja mais“O que a Receita Federal não vê, nem distingue é condição e atividade condicionada, nem o fato óbvio de a receita financeira não significar aí contraprestação devida, pelo segurado, por prestação de serviço típico da seguradora. As seguradoras não prestam serviço de seguro ao banco quando deposit… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz Sergio Moro recentemente filiou-se ao Podemos e declarou ter a intenção de se candidatar a presidente nas eleições de 2022. Para o jornalista e advogado norte-americano Glenn Greenwald, que coordenou, no site The Intercept Brasil, a série de reportagens conhecida como vaza jato, Moro é … Source: Conjur
Veja maisEntre santos, conto que Machado de Assis publicou em Várias histórias, é uma narrativa que ao mesmo tempo trata de questões teológicas, eclesiásticas, metafísicas, sociológicas e psicanalíticas. É também um exemplo de metalinguagem. Relatos se cruzam. As histórias se remetem ao núcleo central do … Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 14.026/2020 trouxe especial atenção à integração com a agenda internacional, enquadrando-se no perfil procurado por investidores que buscam oportunidades na linha ESG (environmental, social and governance; em português: ambiental, social e governança) [1]. Esse movimento começa em 201… Source: Conjur
Veja maisNossa atenção será voltada nesta semana para questão que reputamos pouco explorada no ambiente do contencioso tributário: o valor da causa nas ações tributárias, especificamente as antiexacionais. Desde bem antes, vimos admitindo que o processo é instrumento do Direito material, seu disparador… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei nº 2.303 de 2015, que originalmente dispunha sobre “a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aérea na definição de arranjos de pagamento sob a supervisão do Banco Central” e atualmente trata bem mais sobre diretrizes gerais para a regulamentação de criptomoedas no p… Source: Conjur
Veja maisA redação original acerca da permissividade da propaganda eleitoral, no período de pré-campanha, (artigo 36, da Lei nº 9.504/97), não trazia qualquer tipo de parâmetro ou esclarecimento acerca do instituto da propaganda eleitoral extemporânea. Em razão dessa ausência de apontamentos objetivos e c… Source: Conjur
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