Os direitos dos trabalhadores que atuam como motoristas e entregadores de aplicativos estão em discussões nos principais tribunais do país. Atualmente, esses profissionais vivem sem nenhuma cobertura previdenciária e sem nenhum acesso aos direitos trabalhistas como FGTS e 13º salário, por exemplo… Source: Conjur
Veja maisO depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros, deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. CNJDiálogo entre Judiciário e comunidades tradicionais ge… Source: Conjur
Veja maisO Brasil entra em 2022 com uma campanha inédita de combate à violência infantil em uma importante iniciativa do Judiciário para que crianças e jovens possam, com o simples gesto de cruzar os dedos, fazer a denúncia anônima de abuso e maus-tratos. ReproduçãoMe Proteja: Justiça lança campanha … Source: Conjur
Veja maisEm ações sobre perturbação do sossego, a produção de prova técnica capaz de medir a quantidade de decibéis oriunda dos ruídos é fundamental para o desate do litígio, já que que solução do conflito não pode ficar à mercê de meros indícios e presunções. Reprodução Ação sobre perturbação de sos… Source: Conjur
Veja maisNinguém duvida, e essa é uma narrativa persistente nos livros de história, que o nosso país tenha sido construído com base na distribuição e logística rodoviárias. Há muito as malhas ferroviárias perderam sua relevância como principal meio de transporte de cargas no Brasil, contemplando hoje uma … Source: Conjur
Veja maisA juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, condicionou a aprovação da compra da mineradora Ferrous pela Vale à apresentação de plano de compliance ambiental. Vale terá que apresentar plano de prevenção de desastres ambientais para concretizar compra da mineradora Ferrou… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre as quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305) que questionam os dispositivos que criam a figura do juiz das garantias. Luiz Fux deixo… Source: Conjur
Veja maisDevido aos riscos de contaminação por Covid-19 decorrentes das festas de fim de ano, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo adiou para janeiro a prisão de um homem que não pagou pensão alimentícia. Devedor alegou risco de contaminação por Covid-19 em HC deferido p… Source: Conjur
Veja maisA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) inovou ao demandar das empresas um profissional para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o chamado encarregado, ou, como já era conhecido no ext… Source: Conjur
Veja maisCom o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/12), orientação técnica conjunta com protocolos para prevenção da Covid-19 em espaços de privaç… Source: Conjur
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