A partir do dia 7 de janeiro, data de retorno das atividades após o recesso forense, os fóruns e as unidades administrativas da Justiça do Trabalho da 2ª Região somente autorizarão a entrada de pessoas que apresentarem comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste negativo de infecção pelo ví… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União (TCU, auxiliar do Congresso no controle da accountability das contas públicas, conquistou, ao longo dos últimos anos, maior visibilidade, resultado de um fortalecimento de suas competências e arranjo interinstitucional. Avanço esse que ainda não mitigou a hipertro… Source: Conjur
Veja maisSegue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O Senado aprovou na manhã desta segunda-feira (20/12) u… Source: Conjur
Veja maisO Código Civil elenca expressamente a presunção como meio de prova de determinado fato jurídico. Para que se possa presumir a ocorrência de um fato jurídico, é necessário um juízo de valor sobre os indícios existentes, que, somados, possibilitem a inferência de que a circunstância fática que se p… Source: Conjur
Veja maisO relatório anual da organização Death Penalty Information Center (DPIC) confirma a tendência de queda consistente do número de execuções de pena de morte nos Estados Unidos, bem como de sentenças de pena capital O “The Death Penalty in 2021: Year End Report” do DPIC informa que, em 2021, ocor… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Anjos da Liberdade pediu habilitação como amicus curiae no processo que levou a anulação de Habeas Corpus em favor dos réus do caso da boate Kiss pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Advogados criticaram decisão de Fux que anulou HC deferido pelo TJ-RS A enti… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 1º de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presença de servidores em até 75% do quadro de cada unidade em cada turno de trabalho. TSTNova fase de retomada ao trabalho presencial … Source: Conjur
Veja maisAs Comissões Parlamentares de Inquérito, à luz da jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal [1], sintetizam a participação ativa das minorias parlamentares na fiscalização do exercício do poder e representam um direito público subjetivo de oposição. É o que se depreende, em especial, do… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou recurso da defesa do promotor Daniel Zappia (MT) e confirmou a sua condenação de 45 dias de afastamento sem remuneração. Zappia foi julgado por suas sucessivas imputações e acusações contra o ministro Gilmar Mendes (STF) e seus familiares…. Source: Conjur
Veja maisEm despacho nesta segunda-feira (20/12), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ampliou o prazo no qual o governo federal deve apresentar plano para assegurar a vacinação contra a Covid de crianças de 5 a 11 anos. Governo federal está autorizado a vacinar crianças de 5 … Source: Conjur
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