Este artigo pretende tratar de alguns aspectos ligados a dois incidentes relacionados à competência entre os órgãos que compõem o sistema de justiça e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça. Inicialmente, vale ressaltar que a competência jurisdicional mereceu, em várias passagens da l… Source: Conjur
Veja maisPor constatar que os laços com a comunidade eram de ordem familiar e afetiva, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o vínculo de emprego entre um homem e a aldeia indígena na qual ele atuava como vigilante. Autor morava no local e fazia a segurança armada de forma colaborativaMar… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da Corte seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade que contestam alterações promovidas pela Lei 12.734/2012 nas regras de distribuição de royalties de petróleo, gás natural e outr… Source: Conjur
Veja maisPor falta de justa causa e diante de indícios de pesca probatória, o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, anulou um inquérito aberto em 2013 pelo Ministério Público Federal para investigar a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do Socorro Barreto. As invest… Source: Conjur
Veja maisCertamente raça, cor, descendência, nacionalidade ou etnia de uma pessoa não devem ser critérios objetivos para suspeita e abordagem policial. Não é surpreendente, portanto, que as diretrizes dos sistemas de proteção aos direitos humanos condenem o perfilamento racial, uma vez que permite a criaç… Source: Conjur
Veja maisA III Jornada de Direito Processual Civil está com inscrições abertas de enunciados com novas interpretações sobre o processo civil, ajustadas às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como a análise sobre os avanços, retrocessos e as perspectivas após sete anos de vigência … Source: Conjur
Veja maisUm pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (14/6) o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa a validade da Portaria 1.128/2003 do Ministério da Justiça, que redefiniu e ampliou os limites da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarin… Source: Conjur
Veja maisEm janeiro de 2004 foi criado o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação, contribuições sociais para a integração social e de formação do patrimônio do servidor público, bem como o financiamento da seguridade social. Na exposição de motivos da Medida Provisória 164/2004, posteriormente conve… Source: Conjur
Veja maisAinda que o réu tenha sido citado nos autos, a parte autora não pode ser condenada ao pagamento de ônus de sucumbência na ação caso haja o cancelamento da distribuição de processo cuja petição inicial foi indeferida em razão de falta de pressuposto processual. Segundo a ministra Nancy Andrig… Source: Conjur
Veja maisO mundo dos negócios é repleto de desafios e oportunidades, e compreender o ciclo de vida de uma empresa é fundamental para o entendimento do que é sucesso em um processo de recuperação judicial. Desde a sua criação até a sua consolidação, cada estágio deste ciclo traz consigo uma série de especi… Source: Conjur
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