Sócia do Campos Mello Advogados responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados, Paula Mena Barreto será a nova presidente da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento (LES Brasil), em substituição a Karina Haidar Müller. A posse ocorrerá em 1° de janeiro de 20… Source: Conjur
Veja maisA conservação, a preservação e a utilização correta das áreas de preservação permanente, reserva legal, unidades de conservação e outros espaços ambientalmente protegidos é um dever legal do proprietário dos espaços. Caso haja supressão de vegetação, é necessária a sua recomposição. Reproduç… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (Ogmo) contra a condenação ao o pagamento de indenização a um estivador que era submetido à inspeção do teste de bafômetro diant… Source: Conjur
Veja maisPor constatar a culpa de ambas as partes no evento danoso, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco Santander e uma fabricante de máquinas e equipamentos a dividirem entre si um prejuízo decorrente de estelionato. 123RF A empresa autora foi co… Source: Conjur
Veja maisA empresa de transportes aéreos Itapemerim se comprometeu a fazer o reembolso integral a todos os consumidores que registrarem reclamação no Procon-SP. ITA assinou acordo com o Procon-SP para reembolsar consumidores Claudio Gerber/Setur DF No Termo de Compromisso Voluntário, assinado … Source: Conjur
Veja maisAlém dos aborrecimentos do fato em si, o atraso de seis horas em um voo para a Flórida, nos Estados Unidos, fez uma família perder uma conexão no Aeroporto de Miami. Obrigada a comprar novas passagens para chegar ao destino final, ela ainda teve frustrado o sonho de passar o Réveillon em Orlando…. Source: Conjur
Veja maisO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se solidariza com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que assolam a região sul da Bahia. Desde novembro, mais de 60 mil pessoas ficaram desalojadas ou feridas em 116 mun… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, o STF decidiu anular algumas condenações em face da incompetência do juízo, determinando que os autos fossem distribuídos de forma livre entre os juízes criminais ou remetidos a outra seção judiciária. Embora incialmente polêmica, a acertada decisão da Corte Constitucional colocou u… Source: Conjur
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99. Na decisão, o ministro considerou, entre outros fatores, o valor … Source: Conjur
Veja maisDevido à inépcia da inicial acusatória, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, a partir do seu recebimento, um processo criminal por estupro de vulnerável. Juíza permitiu que acusação relativizasse data aleatória atribuída aos fatosBrian Jackson O desem… Source: Conjur
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