A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas e enchentes que ocorrem em diversas cidades da Bahia nas últimas semanas. Enchentes na Bahia já deixaram 30 mil desabrigados http://agenciabrasil.ebc.com… Source: Conjur
Veja maisPara evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes e respeitar a presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de um pai para garantir à filha de sete anos o direito de se vacinar … Source: Conjur
Veja maisDevido ao risco de grave lesão à ordem pública e à segurança dos cidadãos, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a liminar que barrava os atos administrativos da licitação destinada à implantação do cerco eletrônico para monitoramento de rodovias e dem… Source: Conjur
Veja maisA prática de tortura por agentes estatais configura improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por improbidade administrativa quatro guardas civis de Itapira (SP) que torturaram duas pessoas. Reprodução Para… Source: Conjur
Veja maisAlém dos diversos julgamentos, o ano de 2021 no Tribunal Superior doa Trabalho contou com investimento em tecnologia, campanhas institucionais, aposentadorias e posse de novos ministros, além de aumento da produtividade em relação ao ano anterior. Sede do TST em BrasíliaDivulgação TST O… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse em cargo público, após aprovação em concurso. A matéria é objeto de Recurso Extraordinário (RE) que teve repercu… Source: Conjur
Veja maisA Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste (SC) concedeu a guarda de uma menina de seis anos de idade ao ex-padrasto e reconheceu a sua paternidade socioafetiva. O homem buscava o reconhecimento da paternidade há um ano. Após um ano de ano, ex-padrasto tem a paternidade socioafetiva re… Source: Conjur
Veja maisAs sociedades contemporâneas vêm passando por uma série de transformações ao longo dos últimos anos. As mais perceptíveis, com impacto direto no cotidiano, estão no contexto da Revolução Tecnológica (4.0). A comunicação entre as pessoas ocorre atualmente de maneira muito mais célere e pulv… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz Sérgio Moro, atualmente pleiteando uma candidatura à presidência nas eleições de 2022 pelo Podemos, cometeu ato falho nesta quarta-feira (29/12), em entrevista à rádio Capital FM, de Mato Grosso. Segundo ele, a autodenominada operação “lava jato” combateu o PT de forma “efetiva e ef… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, ambos de relatoria do ministro Herman Benjamin. A questão controvertida foi cadastrada como Tema 1.123 na base de dados do STJ e está ementada da segui… Source: Conjur
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