O segundo semestre de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral foi marcado pelo retorno das sessões presenciais, a aprovação de resoluções para as eleições de 2022, a eleição do próximo presidente da corte e diversas decisões importantes. Sede do TSE em BrasíliaAbdias Pinheiro/TSE Em agosto,… Source: Conjur
Veja maisDiante da gravidade concreta do crime, dos riscos efetivos de renovação da prática criminosa e do fundado perigo à ordem pública, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de dois homens acusados de administrar um canil clandes… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento em outubro deste ano, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que disparos em massa via WhatsApp, impulsionados pelo “gabinete do ódio”, visaram a atacar adversários para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018. … Source: Conjur
Veja maisO juiz federal convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu provimento a recurso do jornalista catarinense Moacir Pereira para reformar sentença que o havia condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, situada na cid… Source: Conjur
Veja maisColuna derradeira de 2021. Há um filme novo na praça: Não Olhe para Cima, do diretor Adam McKay, que nos joga na cara — ou nos dá um pontapé no estômago — os tempos negacionistas e estúpidos que vivemos. O filme? Sem spoiler, cientistas descobrem um cometa que destruirá a terra. Sabem até o di……
Veja maisEm decisão proferida recentemente pelo ministro Vilas Bôas Cueva, o STJ firmou posicionamento paradigmático quanto ao prazo dado ao consumidor para reclamar de vício oculto presente em produto por ele adquirido. O REsp debruçou-se quanto à verificação da responsabilidade da empresa fornecedora de… Source: Conjur
Veja maisÉ incabível a pretensão de aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a insumos adquiridos à alíquota zero quando houver tributação na saída, pois isso significaria criar crédito presumido, estabelecendo um benefício fiscal sem a devida previsão legal. Constituição não dá direito absoluto… Source: Conjur
Veja maisEngels e Kautsky, na obra “O socialismo jurídico”, expuseram meticulosamente a impossibilidade de emancipação da população trabalhadora, na sociedade capitalista, por meio do Direito. Para os grandes teóricos, o Direito, fruto da forma social da qual faz parte, só pode mantê-la tal como é — para … Source: Conjur
Veja maisNa economia atual, cada vez mais é frequente a existência de grupos econômicos de empresas voltados a segregar e otimizar a sua atuação no mercado. Nesse cenário, o número de operações envolvendo partes interdependentes (intercompany) se torna cada vez maior. A legislação tributária, buscando … Source: Conjur
Veja maisA Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, convidou autoridades técnicas para dar suporte às comissões criadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Os técnicos são escolhidos levando em consideração notório saber jurídico nas áreas das comissões especiais recente… Source: Conjur
Veja mais