Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Edson Fachin fez uma alerta em mensagem de Ano Novo, divulgada nesta sexta-feira (31/12). Ele advertiu para a possibilidade da ocorrência de “ódios, fanatismos e irracionalidades” e defendeu que o futuro deve “ofertar ao Bra… Source: Conjur
Veja maisO pedido de falência, com base na Lei 11.101/05 (LRF), pode ser realizado basicamente com fundamento em duas situações distintas. Ou deriva do não pagamento de dívida líquida certa e exigível (representada por título de crédito judicial ou extrajudicial) [1], artigo 94, I e II, da LRF, ou deriva … Source: Conjur
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) pediram ao Supremo Tribunal Federal a anulação do despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu as instituições de ensino federal de exigirem … Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta sexta-feira (31/12) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José de Jesus Filho, aos 94 anos, em Brasília. Ele atuou no Tribunal da Cidadania entre a sua criação, em 1988, até a sua aposentadoria, em 1997. O ministro aposentado atuou no Superior Tribunal de Justiça… Source: Conjur
Veja maisHá boas notícias e más notícias no combate ao racismo nos Estados Unidos. Entre as más, uma vem se destacando ultimamente: a segregação racial continua viva no mercado imobiliário do país, apesar de legalmente proibida. Muitos condomínios nos EUA têm regras racistas para ocupação de suas cas… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de um casal que furtou quase R$ 3 mil em produtos da unidade do supermercado Carrefour de Taguatinga. O casal foi detido após praticar furto em uma unidade do Carrefour em Taguatinga Divulgação … Source: Conjur
Veja maisMuito se falou nas últimas semanas sobre o leilão de licenças de operação do 5G, tecnologia que promete aumentar consideravelmente a velocidade de conexão da internet. As maiores empresas do ramo de comunicação e telefonia brasileiras se encarregaram de adquirir as faixas disponibilizadas já n… Source: Conjur
Veja maisPara evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restabeleceu a decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que havia determinado a suspensão do pagamento de reajuste aos vereadores de Natal com base … Source: Conjur
Veja maisOs colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça atingiram a marca de 102.586 decisões proferidas ao longo de 2021. A Presidência e a Vice-Presidência do STJ, além do presidente da Comissão Gestora de Precedentes, foram responsáveis, ainda, por outras 81.709 … Source: Conjur
Veja maisA preservação da intimidade constitui direito da pessoa humana e limitação à imprensa, devendo ser resguardada a imagem do indivíduo, sob pena de responsabilização por violação do princípio da dignidade da pessoa e ensejando a devida reparação por danos morais. A reportagem publicada no Face… Source: Conjur
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