Os temas são diversos e de esferas do Direito que se unem na matriz constitucional, ou seja, por sua fonte direta (direitos de primeira geração, liberdades fundamentais), mas que se separam no conteúdo — na linha defendida pelo professor Aury Lopes Júnior, e aqui adotada, contrária a uma teoria g… Source: Conjur
Veja maisOs fóruns e unidades administrativas da Justiça do Trabalho da 2ª Região, na Grande São Paulo, passarão a exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste negativo de infecção pelo vírus para a entrada em suas dependências a partir desta sexta (7/1), data de retorno das atividades após o … Source: Conjur
Veja maisNos termos da Lei Federal 10.602/02, o Detran não pode exigir registro em conselho regional para liberar o acesso de despachantes documentalistas aos seus sistemas. ReproduçãoDetran não pode exigir registro em conselho regional de despachantes, diz TJ-SP Com esse entendimento, a 10ª Câm… Source: Conjur
Veja maisO agronegócio brasileiro avança no mundo. Os negócios que envolvem o setor exigem segurança jurídica e celeridade em suas soluções. Nas últimas décadas, a produção agrícola brasileira aumentou por conta da tecnologia aplicada e investimentos, mas é preciso mais. O Proagro e o Seguro Rural, com… Source: Conjur
Veja maisA Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), conseguiu um aumento de 17% no seu orçamento previsto para 2022. No projeto da Lei Orçamentária Anual aprovado pelo Congresso no último mês de dezembro, o total de recursos da C… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2021 trouxe mais um instituto jurídico para o Direito Administrativo brasileiro. Trata-se da decisão coordenada, inserida na Lei de Processo Administrativo Federal por meio da Lei nº 14.210/2021. Deve-se ao então senador Antonio Anastasia a iniciativa do projeto de lei que positivou em l… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União atuou na licitação de dois empreendimentos habitacionais no Distrito Federal voltados a integrantes da Marinha. O órgão prestou assessoria jurídica à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM) e garantiu, no final de 2021, o lançamento dos editais p… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal deu um prazo de dez dias para que o Twitter explique por que não dispõe de mecanismos para que os usuários do aplicativo possam fazer reparos a conteúdos falsos sobre a Covid-19. Twitter tem que explicar falta de ferramenta para denúnciasReprodução O despac… Source: Conjur
Veja maisCom base na decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que suspendeu despejos e desocupações em razão da epidemia de Covid-19 até 31 de março de 2022, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu, nesta quinta-feira (6/1), liminar para sustar ordem de reintegração de posse de prédio na Rua August… Source: Conjur
Veja maisO governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (5/1) os aplicativos “190 SP” e “Bombeiros Emergência” para o acionamento dos serviços da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A iniciativa permite que a população de todo o estado tenha na palma da mão um canal disponível para solicitar o aten… Source: Conjur
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