A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), maior organismo de cooperação multilateral entre países ibero-americanos de línguas espanhola e portuguesa, vai reforçar a sua equipe no Brasil. Dez novos profissionais serão contratados para atuar no escritór… Source: Conjur
Veja maisO escritório LUC Advogados promoveu Leonardo Dib Freire a sócio. Agora ele passa a liderar a equipe, ao lado de Luciano Godoy e Ricardo Zamariola Jr. Leonardo Dib Freire é o novo sócio do escritório LUC Advogados Reprodução Freire tem experiência em resolução de litígios, atuando espe… Source: Conjur
Veja maisPIS e Cofins, ICMS na energia, PEC dos Precatórios, Difal e reforma tributária. Esses foram alguns dos principais temas debatidos no ano de 2021 e que ainda espraiam os seus efeitos nas grandes discussões do cenário tributário nacional. Na esfera judicial, destaca-se a finalização do julgamen… Source: Conjur
Veja maisOs três homens brancos condenados em novembro de 2020 pelo homicídio de Ahmaud Arbery, um homem negro de 25 anos que corria em uma rua no subúrbio de Brunswick, na Geórgia, foram sentenciados na sexta-feira (7/1) à prisão perpétua. Com essa sentença, o juiz pretendeu mandar uma dura mensagem aos … Source: Conjur
Veja maisUm médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram Habeas Corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Abortos eram feitos em clínica clandestina… Source: Conjur
Veja maisNão há incidência de contribuição previdenciária sobre valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes a bolsas de estudo para auxílio-educação, independentemente se o valor é usado para custear cursos de nível básico, superior ou de capacitação. Para o TRF-1, verba de auxíl… Source: Conjur
Veja maisResponsável pelo serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, o Facebook responde objetivamente pelos danos causados aos seus usuários que tenham sido enganados por fraudadores. Fraudadores usaram foto de membro da família para pedir dinheiro via Whatsapp Reprodução Com esse entendiment… Source: Conjur
Veja maisO projeto iluminista prometia um novo mundo, centrado na razão e na libertação do ser humano. Os iluministas repudiavam altares e tronos, condenavam superstições. Não havia espaço para negacionistas da racionalidade, o que já era um problema. Há uma dimensão jurídica da onda iluminista, que se re… Source: Conjur
Veja maisO escopo deste artigo é, de modo analítico, porém não exaustivo, colocar em foco inovações e alterações normativas e legislativas do Direito Administrativo no transcurso de 2021. Em primeiro lugar, cumpre salientar que a produção legiferante e normativa do último ano — abrangendo inclusive med… Source: Conjur
Veja maisOs últimos dois anos foram diferentes de tudo o que já vivemos no passado recente, momentos assustadores e solitários entraram sorrateiramente no nosso cotidiano, noutros, desafios desconhecidos precisaram ser enfrentados. Entretanto, nestes instantes em que os primeiros raios de 2022 ingressam n… Source: Conjur
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