Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil de um século de codificação desde 1916. O Código Civil é obra de um pensamento estruturado, que emerge de um sistema de normas de direito privado, correspondente às aspirações de uma … Source: Conjur
Veja maisA correlação entre impeachment e inelegibilidade é assunto que por vez ou outra volta a ser discutido, sobretudo por se tornarem mais frequentes a ocorrência de casos de impedimentos não só na esfera federal, mas agora nos âmbitos estaduais. Estaria automaticamente inelegível o agente político… Source: Conjur
Veja maisCrimes cometidos durante a epidemia da Covid-19 encontram superior reprovabilidade, com aplicação do artigo 61, inciso II, alínea j, do Código Penal. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro pessoas por uma falsa venda de ce… Source: Conjur
Veja maisCarlos Américo Freitas Pinho Iniciamos 2022 com o desejo universal de que ele seja melhor do que os dois anos anteriores. É um desejo que, hoje, soa óbvio, mas vale voltarmos dois anos atrás, então. Quem não se recorda quando, ao final de 2019, como em todo Réveillon, desejamos um 2020 cheio … Source: Conjur
Veja maisO ano de 2021 foi marcado pelo hercúleo trabalho realizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ao longo do ano, o regulador apurou casos de vazamento de dados pessoais de grande repercussão envolvendo mais de 220 milhões de pessoas, dados de operadoras de telefonia, de cartão de… Source: Conjur
Veja maisO acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já atingiu 468.550 processos, que foram objeto de medidas de desjudicialização — como a não interposição de recursos ou a desistência das ações. Os dados constam do relatório mais rec… Source: Conjur
Veja maisO feminismo é um movimento político. Começar um texto com essa afirmação — ainda mais diante da incompreensão generalizada da etimologia da palavra “política” nos tempos atuais — é perigoso [1], mas absolutamente necessário, pois é a partir dessa sentença que podemos entender que os feminismos… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e de armas de grosso calibre, bem como para a … Source: Conjur
Veja maisO Comitê Manesco Mulher, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que tem como eixo central ações em prol da equidade de gênero, deu em 2021 passos importantes para se tornar um ator efetivo na eliminação de distorções de gênero também no contexto no qual est… Source: Conjur
Veja maisO assunto tributário do momento é a Lei Complementar 190, do último dia 4, que regulamenta o diferencial de alíquota do ICMS (Difal), o que me fez recordar uma antiga e bela música de um compositor paraense, Billy Blanco, cujo refrão é “O que dá para rir, dá pra chorar”. Os contribuintes estão ri… Source: Conjur
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