Introdução “A Defensoria Pública da União-DPU recomenda a não vacinação das crianças” é o comentário do momento no meio jurídico e político. De fato, alguns defensores públicos federais fizeram o Ofício nº 4916016/2022-DPU-GO 2OFCIV GO recomendando que seja exposto em banners que a vacinação de … Source: Conjur
Veja maisEm sua obra clássica do ano de 1835, denominada de “A Democracia na América”, o autor francês Alexis de Tocqueville desembarcou nos Estados Unidos e se pôs a analisar o modelo político desse país, apresentando ao leitor as seguintes perguntas: “Alguém acredita que, depois de ter destruído feudali… Source: Conjur
Veja maisVem ganhando destaque nos noticiários especializados o entendimento ratificado pelo Fisco federal no sentido de que os juros de mora decorrentes do indébito tributário alusivo ao PIS e à Cofins deveriam ser oferecidos à tributação do IRPJ, conforme recentemente disposto na Solução de Consulta Cos… Source: Conjur
Veja maisNa última quinta-feira (6/1), exatamente um ano após a invasão do Capitólio nos Estados Unidos, uma juíza americana do Distrito de Colúmbia negou o pedido de um acusado de participação no ato para uma viagem de dez dias à Jamaica. Apoiadores de Trump invadiram prédio do Congresso dos EUA em … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o Habeas Corpus que pedia a liberdade de um policial militar preso preventivamente na operação “guilhotina”, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de drogas que seria … Source: Conjur
Veja maisAs empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até o dia 25 de fevereiro para renegociar com desconto e prazo ampliado os débitos em dívida da União. Reprodução O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê de… Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (10/1), o diretório do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de São Paulo acionou a Justiça para pedir esclarecimentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o processo regulatório para autorização de uso da vacina contra Covid-19 da farmacêutica Pfizer em cr… Source: Conjur
Veja maisA 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho entre um coordenador de turno e uma rede de lanchonetes fast food, mas manteve decisão do juízo de primeira instância que reverteu a aplicação de dispensa por just… Source: Conjur
Veja maisMilhares de pessoas por todo o país optam por viajar entre o começo de dezembro e o final de janeiro, sendo que o litoral é o principal destino dos turistas. Por vezes, a viagem “programada” acaba escapando do controle dos consumidores, vez que as companhias aéreas não conseguem — ou não querem —… Source: Conjur
Veja maisO Código Civil completou 20 anos de sua promulgação nesta segunda-feira (10/1). Nessas duas décadas, a norma promoveu a integração com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência e estimulou a formação de novas gerações de civilistas. Ainda que tenha limitações que expressam as contradições… Source: Conjur
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