Um dos momentos mais importantes do andamento procedimental refere-se à analise quanto aos efeitos da atitude passiva do réu em não atender ao chamado judicial. De fato, considerando a necessidade da resolução do objeto litigioso do processo, após o encerramento do prazo para a conduta ativa d… Source: Conjur
Veja maisO atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano moral in re ipsa — isto é, aquele que pode ser presumido ou é decorrente “da própria coisa”. Gravame indica que veículo está relacionado a contra… Source: Conjur
Veja maisChegamos a 2022. Um ano sobre o qual está depositada muita expectativa para vivê-lo plenamente, com a maior parte da população vacinada contra o coronavírus. Em alguns segmentos, já está prevista uma transformação, que culminará com uma alteração de paradigma. Afinal, dois anos de pandemia provar… Source: Conjur
Veja maisA partir desta terça-feira (11/1), o atendimento ao público externo e as atividades nas serventias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro serão prestadas mediante o trabalho presencial de no máximo 50% do quadro de servidores de cada unidade judiciária ou administrativa. TJ-RJ reduziu n… Source: Conjur
Veja maisApós notificação do Procon-SP, a operadora de planos de saúde Amil afirmou que a transferência de seus contratos para a APS Assistência Personalizada à Saúde não irá provocar prejuízos ao consumidor. Mais de 300 mil contratos da Amil serão transferidos para a operadora APS Reprodução A… Source: Conjur
Veja maisEstamos em 2022, ano de eleição geral. Neste ciclo que se inicia elegeremos presidente da República, governadores de estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, deputados distritais e deputados estaduais. O ano é um dos mais importantes dos últimos tempos. E assim merece ser con… Source: Conjur
Veja maisDevido ao uso dos sentimentos da autora para obter vantagens, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal constatou estelionato sentimental e manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais. Autora e réu tiveram um relacionamento … Source: Conjur
Veja maisA nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) tem suscitado um forte debate quanto à sua adequada compreensão, mormente à sua criminalização, vale dizer, a equiparação à ação penal em institutos como dolo, tipicidade e prescrição intercorrente. Neste artigo, q… Source: Conjur
Veja maisUma mulher ajuizou ação na Justiça Paulista contra o cantor e compositor Gusttavo Lima. Ela teve o seu número de telefone indevidamente inserido nos versos da canção “Bloqueado” e passou a ser assediada e importunada por isso. Música do cantor que cita telefone de mulher já tem mais de 26 mi… Source: Conjur
Veja maisA procuradora Tatiana Viggiani Bicudo, recentemente eleita para compor o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), foi escolhida nesta terça-feira (11/1) para ocupar o cargo. Conforme mostrou a ConJur, a candidatura de Bicudo desagradou integrantes do colegiado. Isso porque, em regra, o car… Source: Conjur
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