A teoria estática da distribuição do ônus da prova, inicialmente positivada no artigo 333 do CPC de 1973, foi conveniente aos anseios e ideais do momento de sua criação. Influenciados pelos teóricos italianos Chiovenda e Carnelutti, os legisladores da época entenderam por praticamente copiar os d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça indeferiu nesta terça-feira (11/1) um pedido de Habeas Corpus em favor de policial preso preventivamente sob a acusação de matar uma camareira em São Sebastião, litoral de São Paulo, e depois esconder o corpo da vítima. … Source: Conjur
Veja maisA bancada do Psol na Câmara dos deputados protocolou na terça-feira (12/1) uma representação no Ministério Público Federal contra a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Deputados pedem que o MPF investigue a bolsonarista Bia Kicis pelo vazamento de dados de mé… Source: Conjur
Veja maisNunca se debateu tanto os possíveis limites da “liberdade de expressão”, ou seja, o direito de um indivíduo manifestar-se sem que seja censurado ou reprimido quanto a convicções pessoais, pensamentos, atividades intelectuais, entre outros, até porque trata-se de um dos princípios inerentes à dign… Source: Conjur
Veja maisO avanço da imunização contra a Covid-19 criou um cenário em que a volta das empresas brasileiras ao “velho normal” parecia favas contadas, mas aí surgiu um novo inimigo: a variante ômicron do coronavírus. Com ela, a quantidade diária de infecções voltou a crescer em ritmo considerável, lembrando… Source: Conjur
Veja maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, estreou em suas novas funções com um pedido de informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a criação do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelos parlamentares. É o primeiro despacho de Mendonça na Corte desde… Source: Conjur
Veja maisA propaganda eleitoral antecipada é sempre motivo de polêmica em anos de eleições e em 2022 não será diferente. A primeira denúncia do ano envolve o atual presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Rui Falcão apresentou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral contra o presidente e entidad… Source: Conjur
Veja maisEm crimes de violência doméstica, muitas vezes cometidos longe de testemunhas, a palavra da vítima, quando coerente e harmônica com os elementos colhidos em sede inquisitiva e não confrontada por qualquer outro elemento de prova, merece credibilidade e é decisiva para a demonstração dos fatos. … Source: Conjur
Veja maisPor considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da defesa para colocar em liberdade um réu preso preventivamente no curso de uma investigação que apura a existê… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 impactou as relações de trabalho e exigiu do poder público ações imediatas e emergenciais, permitindo-se, inclusive, a flexibilização de direitos trabalhistas durante o estado de calamidade pública na busca da preservação do emprego e da renda. A Organização Mundial da … Source: Conjur
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