O Ministério Público Federal pediu nesta quinta-feira (13/1) explicações às companhias aéreas Latam e Azul, após o cancelamento de mais de 900 voos das empresas nos últimos dias por indisponibilidade de força de trabalho, em meio ao avanço da Covid-19 e influenza no país. Reprodução Bas… Source: Conjur
Veja maisEm ofício, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou às lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sejam anulados os vetos do presidente da República, J… Source: Conjur
Veja maisFoi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11 o Decreto nº 10.932, promulgando a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, nos termos do artigo 84, caput, IV, da Constituição Federal. A convenção foi firmada pelo Brasil … Source: Conjur
Veja maisUm acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida pela empresa produtora de cachaça pelo prazo adicional de 25 anos e a permanência no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Negociação entre Fazenda e Pit… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público de São Paulo está criando um novo site da instituição, voltado ao público externo, e uma das novidades será um chatbot que irá auxiliar no atendimento virtual da população. O personagem escolhido para dar cara à ferramenta será um cãozinho. A escolha foi motivada porque, p… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução O contrato de concessão, diferentemente dos contratos privados comuns, conta com prerrogativas de Direito Público, como os princípios do artigo 37, CF, e um prazo, em geral, de 30 a 35 anos. Assim, cabe realizar a sua análise econômica em relação à sua alocação de riscos, principal… Source: Conjur
Veja maisPor existir pendência do julgamento de um Habeas Corpus impetrado na segunda instância, um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal — supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos — vai permanecer em prisão temporária após o presidente do Superior Tr… Source: Conjur
Veja maisAs duas emendas constitucionais que resultaram na chamada Emenda dos Precatórios, ao adiar o pagamento de obrigações estabelecidas na Constituição por parte da União, “violaram conjunto expressivo de direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao própri… Source: Conjur
Veja maisÉ sabido que a utilização da taxa Selic como fator de atualização monetária e de juros de mora das dívidas civis em geral voltou novamente à discussão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, mediante a admissão em 31/3/2021 do EREsp 1.731.193 pela Corte Especial e pela afetação à mesma corte e… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a condenada ainda não está preparada para convive, de modo mais próximo com a sociedade, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de progressão ao regime semiaberto feito por uma mulher condenada a 6 anos, 8 meses e 10 dias de prisão p… Source: Conjur
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