Dando início a mais um ano de nossa coluna, exploramos nesta semana um ponto bastante específico. Depois de termos nos ocupado da retroatividade das mudanças benéficas advindas da Lei nº 14.230/2021, que a nosso ver torna inquestionável a possibilidade de que a reforma alcance fatos pretéritos… Source: Conjur
Veja maisOs laboratórios possuem, na realização de exames médicos, a obrigação de resultado, caracterizando sua responsabilidade civil na hipótese de falso diagnóstico. ReproduçãoLaboratório deve indenizar por resultado incorreto de exame de paternidade Assim entendeu a juíza Sueli Juarez Alonso… Source: Conjur
Veja maisA chegada de 2022 traz à tona notícias quanto às eleições presidenciais de outubro, fazendo com que o debate político no ambiente de trabalho seja quase inevitável. Mas a situação exige cuidados, tanto de empregadores quanto de empregados. Em 2018, o pleito levantou discussões quanto à dissemi… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor do bem, no momento do sinistro, não for menor. O colegiado negou provimento ao recurso especial interposto po… Source: Conjur
Veja maisO Rio Innovation Week, maior encontro de tecnologia e inovação da América Latina, abrirá espaço para discussões sobre o futuro do Direito. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), Daniel Marques, fará uma palestra no evento neste sábado (15/1), às 10h30. Co… Source: Conjur
Veja maisO Direito Penal e o Processual Penal possuem alguns princípios que devem ser sempre observados. Alguns explícitos e outros implícitos, decorrentes do nosso sistema legal. No que tange ao Direito Penal, as penas aplicadas devem ser proporcionais ao mal causado ao bem jurídico protegido. Tanto q… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) prorrogou até o dia 6 de fevereiro a primeira etapa da retomada gradual das atividades presenciais nos órgãos de primeiro e segundo graus na região Sul do país. Dessa forma, cada unidade deve seguir tendo 20% dos servidores em trabalho presencial. … Source: Conjur
Veja maisVerifica-se, no âmbito processual penal brasileiro, que o atual reconhecimento fotográfico de pessoas possui imensa fragilidade enquanto meio de prova, visto que, além de ser corriqueiramente passível de sofrer com o fenômeno da indução e também das falsas memórias, é também escancaradamente susc… Source: Conjur
Veja maisO escritório Bumachar Advogados Associados, especializado em Direito Empresarial, com ênfase em insolvência e atuação exclusiva na recuperação de empresas em situação de crise, promoveu dois de seus profissionais a sócios. Hayna Bittencourt e Thiago Carapetcov passam a integrar a sociedade ao lad… Source: Conjur
Veja maisSem comprovação da subordinação jurídica, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou vínculo de emprego entre uma empresa e um engenheiro que negociou para encerrar seu contrato de trabalho e firmar um contrato de prestação de serviços por meio de sua pessoa jurídica. Rep… Source: Conjur
Veja mais