Sem vislumbrar abusividade no conteúdo exposto, a 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo negou indenização a uma agência de marketing e um diretor da empresa que foram criticados por um prestador de serviços no LinkedIn. Réu cobrou dívida da empresa por meio de comentários no LinkedinRe… Source: Conjur
Veja maisPor fazer “graves acusações” ao ministro Gilmar Mendes, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) poderá responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal. O pedido de abertura de investigação contra o parlamentar foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e … Source: Conjur
Veja maisÉ notório que a realidade jurídica de dada sociedade, em sendo o Direito uma ciência social por excelência, reflete e é moldada pela conjuntura factual dessa mesma comunidade em determinado tempo histórico. O afloramento da pandemia da Covid-19, com a consequente geração de efeitos adversos t… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de Habeas Corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão. Ministro Humberto Marti… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal de 1988 (CF) é o marco dos novos tempos, que estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito. Destaco neste espaço apenas a inovação na temática indígena e sobre o papel do Ministério Público. No novo arcabouço estruturante do Estado brasileiro, encontramos os … Source: Conjur
Veja mais1) Novidade de procedimento Na vigência do CPC/73, a dissolução total da sociedade era indiretamente disciplinada no artigo 1.218, VII, que referenciava e remetia a disciplina para os artigos 655 a 674 do CPC/39, em verdadeira ultratividade de tais dispositivos. Coube à doutrina e aos tribuna… Source: Conjur
Veja maisO estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei 9.532/2021, promulgada em de 29 de dezembro, autorizou o uso de precatórios próprios ou de terceiros para pagar dívidas de contribuintes inscritas na dívida ativa ou parceladas. A medida vale para débitos de até 31 de dezembro do ano passado. Estad… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Burger King contra decisão que o condenou ao pagamento de vale-refeição e indenização a um atendente que recebia, a título de refeição, os mesmos lanches servidos na loja. A condenação levou em conta que a alimentação n… Source: Conjur
Veja maisInicialmente, gostaríamos de esclarecer que o texto a seguir tem o propósito de informar os leitores sobre a recente atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), considerando a relevância das ações de tal entidade para que a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei Federal nº 13.709/18… Source: Conjur
Veja maisUm corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas, teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, o seu pedido de revogação da prisão preventiva. Na decisão, o m… Source: Conjur
Veja mais