O livro “Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ)” apresenta ao leitor a visão de dois dos mais renomados especialistas em lavagem de dinheiro do país. Ao longo de mais de 200 páginas, os criminalistas André Luís Callegari e Raul Marques Linhares destrincham aspectos gerais d… Source: Conjur
Veja maisO norte-americano Spencer Elden — que aparece na capa do álbum Nevermind, da banda Nirvana, lançado em 1991 — decidiu reapresentar ação movida contra o espólio da grupo musical, por suposta pornografia infantil. Capa do álbum “Nevermind”, lançado pela banda norte-americana Nirvana, em 1991 … Source: Conjur
Veja maisA Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 24/12/2021, no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 90/2021, que disciplina as hipóteses de oneração e oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da atividade de mineração, be… Source: Conjur
Veja maisA lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. stock.xchngLei 13.964/2019 deve retroagir em caso de porte ilegal de arma, diz TJ-SP Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara d… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz, relator de um Habeas Corpus na corte, fez um apelo ao Ministério Público de São Paulo para que seus membros deixem de atuar como meros “despachantes criminais”, ocupados de simplesmente pleitear o emprego do rigor penal. Isso porqu… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Superior da Magistratura (CSM) do estado de São Paulo prorrogou a vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça estadual até o próximo dia 18/2. O novo provimento, desta quinta-feira (13/1), ainda reduz o percentual de equipes em trabalho prese… Source: Conjur
Veja maisSem decolar nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato à presidência da República Sergio Moro (Podemos) voltou sua metralhadora verbal contra o Grupo Prerrogativas, em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira (14/1). Ex-ministro e agora desafeto de Bolsonaro partiu para … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1.344.400 (Tema 1.192), irá decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura, à luz do inciso VI do artigo 29 da Constituição … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público de São Paulo foi condenado por má-fé processual após mover denúncia contra um hospital, servidores da instituição e uma fornecedora de oxigênio. Isso porque a acusação se amparou apenas no preço de compra do insumo hospitalar, desconsiderando que, durante a epidemia, seu valo… Source: Conjur
Veja maisA entrada em vigor das Portarias SEPRT/ME nºs 6.730 e 6.735, após duas prorrogações de início do prazo, no último dia 3, puseram fim a mais duas décadas de vigência do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), estabelecido pela Norma Regulamentadora n° 09 (NR 09), com redação da Portaria… Source: Conjur
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