Começou neste sábado (15/1) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça, durante as férias forenses. Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro TSE Até o final do mês, o presidente da corte, ministro Humberto Mart… Source: Conjur
Veja maisA revista ConJur acaba de publicar: “Novos ataques de Bolsonaro ao Supremo merecem resposta dura”. A pergunta que se coloca é: quem, tal como Ulisses, que enfrentou o cíclope Polifemo, dará essa resposta? Para tal desiderato, parece-nos curial lembrarmos das regras não escritas da democracia. … Source: Conjur
Veja maisA banca Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA) fortaleceu a equipe de Infraestrutura e Construção com a chegada de um novo sócio, Luis Fernando Biazin Zenid. DSA Advogados fortalece equipe de infraestrutura e construção Tero Vesalainen O advogado atua há mais de 13 anos em empresas do s… Source: Conjur
Veja mais“O júri popular não precisa justificar sua decisão. Por outro lado, referida decisão não pode estar divorciada das provas produzidas nos autos”. Com este entendimento, por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso do Ministério Público para a… Source: Conjur
Veja maisSem o devido registro do consentimento do morador para entrada de policiais em sua residência para diligência policial, não há como se entender como lícita a invasão sem a prévia autorização judicial. Desembargador convocado Olindo Menezes aplicou jurisprudência sobre o tema Reprodução … Source: Conjur
Veja maisA virada de ano sempre é acompanhada com muita preocupação pelos contribuintes. Tradicionalmente, é nesse período que surgem alterações tributárias que impactam nos negócios e podem ser decisivas para empresas e consumidores, trazendo insegurança e dificuldades de planejamento, como se já não fos… Source: Conjur
Veja maisMulher que, sem autorização, usa fotos de modelo em seu perfil em aplicativo de relacionamentos prejudica o relacionamento desta e afeta sua carreira. Com base nesse entendimento, o juiz Filipe Mascarenhas Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou uma mulher por usar fo… Source: Conjur
Veja maisPenso que O Antigo Regime e a Revolução, de Alexis de Tocqueville (1805-1859) é o mais importante livro de Direito Administrativo que ainda circula entre os interessados. Quando li esse clássico pela primeira vez, sem a atenção e o interesse que essa leitura exige, as reflexões em torno dos funda… Source: Conjur
Veja maisUma solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, publicada no último dia 24/12, determina a cobrança do PIS e da Cofins sobre mercadorias recebidas como bônus. 123RF Os esclarecimentos quanto às contribuições foram solicitados por um supermercado. A… Source: Conjur
Veja maisNo artigo anterior, apresentamos os Centros de Inteligência esclarecendo a sua dupla missão, prevenção de conflitos e gestão de precedentes, a partir da análise da origem das lides que abarcam no Judiciário e identificando mecanismos que pudessem auxiliar sua solução e prevenção. A tônica princip… Source: Conjur
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