O ex-deputado Roberto Jefferson foi autorizado a deixar o presídio onde se encontra para a realização de exames médicos no Hospital Samaritano, no Rio. A autorização foi dada nesta terça-feira (18/1) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo inquérito no qua… Source: Conjur
Veja mais“Se não vai ser minha, não vai ser de ninguém” (áudio que o ex-marido enviou para Fernanda Quadros, de 34 anos. A professora foi morta na porta de casa, em Piraquara (PR), em 1º de dezembro de 2021. O ex-marido teve a prisão decretada e está foragido) A cultura machista ainda tem forte presen… Source:…
Veja maisO juízo da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que trabalhava no monitoramento de veículos de carga. Com decisão, empresa terá que pagar diferença de salários,… Source: Conjur
Veja maisÉ cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no artigo 319 do CPP, para toda mulher presa que seja gestante, puérpera, mãe de criança ou tenha deficientes sob sua guarda, enquanto perdurar tal condição, ex… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2022 se inicia e com ele a contagem regressiva para a comemoração do 200° aniversário da independência do país, proclamada em 1822 por dom Pedro I. A data, que contará com restauros de monumentos nacionais diversos e a reabertura do Museu do Ipiranga, na cidade de São Paulo, reacende uma… Source: Conjur
Veja maisPor constatar culpa recíproca, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região condenou uma empresa e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amazonas a indenizar o víuvo e três filhos de uma trabalhadora terceirizada morta por Covid-19 após ser contaminada durante a gravidez. … Source: Conjur
Veja maisPor constatar a omissão da Administração Pública, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura de Capivari (SP) a pagar indenizações por dano material, moral e estético, além de pensão vitalícia, a uma aluna vítima de agressão dentro da escola municipal… Source: Conjur
Veja maisA atuação dos procuradores da finada operação “lava jato” não para de surpreender. A revelação das mensagens trocadas entre os integrantes da autodenominada “força-tarefa” instalada em Curitiba, sob o comando do ex-procurador Deltan Dallagnol, ganhou um novo episódio nesta terça-feira (18/1). … Source: Conjur
Veja maisO acordo de não persecução penal foi introduzido no ordenamento jurídico pela Lei nº 11.964/19, denominada pacote “anticrime”. O instituto jurídico instrumentalizou a Justiça consensual, possibilitando a resolução da questão criminal de maneira mais célere e equitativa para todas as partes. O… Source: Conjur
Veja maisCom base nos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória suspendeu, em liminar, a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS por todo o exercício financeiro de 2022 e antes da edição de lei estadual regulamentando tal obrigação no Espírito San… Source: Conjur
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