A oficialização da atuação política de Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, tem movimentado as peças do tabuleiro da capital federal. O senador Alessandro Vieria (Cidadania-SE), por exemplo, decidiu nesta terça-feira (18/1) fazer uma representação por suposto abuso de … Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu recurso ordinário em Habeas Corpus, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e absolveu um homem que havia sido condenado a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Rio de Janeiro e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário assinaram, nesta terça-feira (18/1), termo de ajustamento de conduta (TAC) para execução de obras que garantem a acessibilidade a pessoas com deficiência nas 104 estações e 20 trens que operam na malha fe… Source: Conjur
Veja maisA prestação de serviços públicos essenciais não pode sofrer interrupção, já que isso poderia causar danos irreparáveis à população, especialmente diante da crise de Covid-19 e da propagação da influenza. Paralisação dos servidores municipais começaria nesta quarta-feira Com esse entendi… Source: Conjur
Veja maisO direito a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação deve ser assegurado. Isso, contudo, não deve excluir a proteção de direitos relativos à propriedade industrial. Desembargadores levaram em conta perícia que apontou uso de elementos semelhante… Source: Conjur
Veja maisAs discussões sobre a reforma tributária movimentaram 2021, mas, para este ano, a expectativa é de que elas voltem a ficar em compasso de espera. Apesar de declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que deve colocar em votação algumas das propostas em 2022, advogados tributaristas n… Source: Conjur
Veja maisInfelizmente ainda é comum a ocorrência de acidentes de trabalho com óbito no nosso país. Em levantamento feito pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, uma colaboração entre o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, constatou-se que de 2012 a 2020 oco… Source: Conjur
Veja maisDiante da fragilidade probatória, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente uma ação contra Wladimir Garotinho (PSD-RJ), atual prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), pela suposta prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Antes da prefeitur… Source: Conjur
Veja maisAté meio-dia desta terça-feira (18/1), 204.701 pessoas assinaram uma petição online, no site change.org, para requerer o afastamento da juíza Alexis Krot, de Detroit, Michigan. No domingo, eram mais de 150 mil assinaturas. Na segunda-feira, mais de 175 mil. O objetivo do site é atingir 300 mil as… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 1.846.649-MA e fixou a seguinte tese: “Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autent… Source: Conjur
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