Diversos serviços prestados pelo Poder Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o plantão judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de transparência, por exemplo. Mas, quando uma pessoa vai procurá-los nos po… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal promoveu na última sexta-feira (14/1) o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, ocasião em que servidores da corte apresentaram dados de uma pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual. 95,5% das decisões colegiadas do STF em 2020 foram proferidas no Plenár… Source: Conjur
Veja maisO ano é 2022, existem veículos elétricos circulando e abastecendo livremente, carros, utilitários e caminhões não tripulados [1], Uber e outros aplicativos operando, há até notícia de robôs [2] abastecendo veículos sem qualquer intervenção humana (China), e os brasileiros ainda abastecem seus veí… Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, para suspender o início da execução das penas que lhe foram impostas em uma das ações penais… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o Ministério da Saúde a prosseguir com a compra da imunoglobulina humana 5g, remédio usado no tratamento de Aids e de diversas doenças autoimunes. A compra do medicamento havia sido interrompida por determinação do TCUReprod… Source: Conjur
Veja maisRecentemente foi publicada a Lei 14.230/2021, que altera a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre a responsabilização pela prática do ato de improbidade administrativa. A legislação de improbidade até então vigente, originada há cerca de 20 anos, não correspondia à dinâmica atual das relações passív… Source: Conjur
Veja maisA Vara da Infância e da Juventude de Santana, na zona norte de São Paulo, publicou uma portaria que trata da permanência e participação de crianças e adolescentes nos desfiles e ensaios das escolas de samba no Carnaval de 2022. SPTurisCrianças de até 11 anos não podem entrar no Sambódromo do… Source: Conjur
Veja maisSendo o prévio recolhimento à prisão condição excessivamente gravosa e que dificulta o mero pleito dos benefícios da execução, deve ser expedida a guia de execução independentemente do cumprimento do mandado de prisão. Relator do caso é o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal … Source: Conjur
Veja maisQuem conhece as tirinhas de Calvin e Haroldo, criadas por Bill Waterson, sabe que Calvin é uma criança de seis anos que está sempre acompanhada de seu tigre de pelúcia, Haroldo, o qual é bastante real para o garoto. Entre muitas características, Calvin não gosta de esportes porque se enfada com a… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu a revogação de prisão preventiva de réu ordenada pelo juiz, na sentença, sem que houvesse pedido do Ministério Público. Reú teve prisão preventiva decretada na sentença, mesmo sem pedido do MP Reprodução O homem foi denunciado por furto e re… Source: Conjur
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