O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa de um homem preso em São Paulo por, supostamente, fazer parte de um grupo que praticava o “golpe do motoboy”. ReproduçãoSTJ mantém prisã… Source: Conjur
Veja maisEmbora o Código de Processo Civil admita que o juiz peça, de ofício, produção probatória para se aproximar ao máximo da verdade substancial, o juízo de conveniência quanto às diligências necessárias é exclusivo do julgador e depende da existência de um mínimo de convicção quanto aos fatos narrado… Source: Conjur
Veja maisÉ notório o problema enfrentado pela Administração Federal em relação à manutenção do compromisso pelos fornecedores com preços registrados em ata, decorrentes de licitações que adotam o sistema de registro de preços (SRP), mas a teoria dos jogos nos permite desenhar um mecanismo mais eficiente d… Source: Conjur
Veja maisSob o título “Os 3 Ruys e a advocacia: cordialidade, ética e dever” [1], publicado na ConJur em outubro de 2019, o eminente advogado e professor José Rogério Cruz e Tucci nos presenteou a todos com seu texto enriquecedor e encorajador, um passeio elegante sobre algumas delícias e agruras de ser d… Source: Conjur
Veja maisA Justiça Eleitoral ganhou muito destaque nos últimos tempos, como consequência, basicamente, de dois fatores: a) ataques e críticas infundadas ao modelo eletrônico de votação; e b) reconhecimento de sua competência, pelo STF, para julgar crimes que estavam sob a alçada da operação “lava jato”. … Source: Conjur
Veja maisPor constatar a falha na prestação dos serviços e o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o dano, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas condenou a companhia aérea Azul a indenizar em R$ 6 mil um policial militar que foi impedido de e… Source: Conjur
Veja maisA Vara Federal Cível e Criminal de Itaituba (PA) condenou o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku (Republicanos), a quatro anos e um mês de prisão em regime inicial semiaberto, por coação no curso do processo. Ele era acusado de agir como um dos líderes de um protesto violento… Source: Conjur
Veja maisSem qualquer indício de ilegalidade no ato administrativo, o desembargador Erik Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, manteve, nesta quinta-feira (19/1), a interdição de uma pousada de Fernando de Noronha cujos proprietários se recusaram reiteradamente a tomar a vacina contra a Covid-19. … Source: Conjur
Veja maisA sentença que condenou há cerca de dois anos e meio um caminhoneiro por tráfico internacional de drogas pelo Porto de Santos, o maior do País, por óbvio, reconheceu provadas a materialidade e a autoria do crime. Porém, a decisão registrou a sua “estranheza” quanto à atuação dos policiais civis q… Source: Conjur
Veja maisPor entender que estavam presentes requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, como habitualidade, subordinação e onerosidade, a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt condenou uma operadora logística parceira do iFood a pagar verbas rescisórias a um entregador. A magistrada também reconhece… Source: Conjur
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