A consultoria Alvarez & Marsal, para a qual Sergio Moro foi trabalhar depois que deixou o governo Bolsonaro, informou ao Tribunal de Contas da União que 75% de todos os honorários que recebe no Brasil são provenientes de empresas investigadas pela “lava jato”. Segundo reportagem da revista Vej… Source: Conjur
Veja maisImagine que você tenha se preparado muito. Estudado por anos. Tenha de cumprir difíceis requisitos, como ter um mínimo de anos de trabalho na área, além da graduação. Tenha passado por processo seletivo com milhares de concorrentes, com várias fases, por mais de uma vez. Suponhamos que seu intere… Source: Conjur
Veja maisEmbora não seja necessária extensa fundamentação, não se admite concisão tamanha que sugira a própria ausência de exame da resposta à acusação, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais. ReproduçãoPor falta de fundamentação, TJ-SP anula decisão que analisou resposta à acusa… Source: Conjur
Veja maisO ex-juiz Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, anunciou que pretende reformar o Judiciário para torná-lo mais eficiente e menos custoso. Louvável, mas é preciso explicar qual eficiência se quer alcançar e quais custos serão cortados. Na seara criminal, eficiência pa… Source: Conjur
Veja maisNo início deste mês de janeiro, o professor Paulo Sergio João me convidou para participar desta coluna, ao lado dele e do professor Raimundo Simão de Melo. Para mim, o convite foi um misto de satisfação e consternação, já que o espaço era ocupado pelo professor Pedro Paulo Teixeira Manus. A pa… Source: Conjur
Veja maisEm franca aderência à garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição, em que se oportunizam às partes, seja em processos administrativos ou judiciais, amplos meios de defesa, possibilitando-lhes a utilização de um lenitivo recursal a ser desafiado na hipótese de a decisão ser prejudicial à p… Source: Conjur
Veja maisFoi com alegria que recebemos a notícia do lançamento da obra “Comentários à reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021)”, de autoria de João Trindade Cavalcante Filho, José Trindade Monteiro Neto, Juliana Magalhães Fernandes Oliveira e Victor Marcel Pinheiro, pela Editora A… Source: Conjur
Veja maisSe uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por ofensa à Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), e não pelo fato de não ter sido confirmada por meio de assembleia especial. Assembleia só seria necessária se ho… Source: Conjur
Veja maisO jurado pode apresentar causa legítima para não participar do júri em determinada data, e isso não significa sua exclusão. Com esse entendimento, o desembargador Nilson Mizuta, do Tribunal de Justiça do Paraná, em liminar, dispensou uma advogada lactante de comparecer, como jurada, a sessões de … Source: Conjur
Veja maisNo último dia 27 de dezembro foi publicada a Medida Provisória nº 1.085, que alterou, entre outros dispositivos legais, o artigo 54 da Lei nº 13.097/15 (Lei da Concentração dos Atos na Matrícula). De acordo com o artigo 16 da MP, o artigo 54 da Lei da Concentração dos Atos na Matrícula passou a t……
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