Desde o ano passado, uma polêmica vem sendo criada envolvendo grandes marcas produtoras de smartphones. A polêmica se dá pelo fato de que desde 2020 diversas linhas de aparelhos celulares (entre eles os mais caros, também conhecidos como aparelhos premium) estão vindo de fábrica sem o adaptador d… Source: Conjur
Veja maisComandar a maior seção do maior tribunal de Justiça do país é a tarefa que o desembargador Artur César Beretta da Silveira assumiu no biênio 2022-2023. E ele já tem planos para lidar com os principais gargalos do setor. A prioridade, afirmou, em entrevista à ConJur, é a reorganização da distri… Source: Conjur
Veja maisA vontade de ter filhos pode ser alterada ou revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado (para fertilização in vitro). Com esse entendimento, a 5ª Turma Cível do TJ-DF manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a demora ultrapassou prazo razoável, o desembargador Osni Cardoso Filho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve uma liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a análise, em até 30 dias, de um pedido administrativo de concessão de benefício … Source: Conjur
Veja maisOs direitos de imagem são disciplinados pelo artigo 5º, inciso X da Constituição que trata do dos direitos de imagem. A carta maior determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrent… Source: Conjur
Veja maisOrlando Gomes (1908-1988) nasceu e viveu em Salvador. Um soteropolitano que se destacou nas letras jurídicas, no magistério, nas convicções e no enfrentamento a todas as formas de opressão e tirania. Lembra em alguns pontos um outro baiano, Hermes Lima, que nasceu em Livramento do Brumado, seis a… Source: Conjur
Veja maisParar um instante e observar a perfeição do corpo humano com suas cem trilhões de células, cada célula com os seus cem trilhões de átomos, é inspirador. Cientistas costumam definir o corpo humano como uma verdadeira galáxia celular, em comparação ao universo. Mas o mais instigante é constatar que… Source: Conjur
Veja maisO artigo 1.848, caput, do CC estabelece que o testador poderá clausular os bens da legítima com as cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, prevendo, ainda, a indicação de uma justa causa declarada no testamento. O artigo 2.042, por sua vez, estabeleceu o… Source: Conjur
Veja maisNão foi o que eu quis dizer. Quem de nós já não teve de dizer, de outro modo, o que já havia dito antes, para eliminar mal-entendidos? Como é difícil pronunciar as palavras certas, enunciar, em linguagem, o que se quer relatar — nem mais, nem menos. Para a boa comunicação, não há como prescind……
Veja maisO tema relacionado às regras aplicáveis aos contratos celebrados pelas empresas estatais tem gerado debates na teoria e na prática de tais ajustes. Uma das principais questões trata da aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993 (a Lei Geral de Licitações e Contratos — LGL) — e, mais recentemente,… Source: Conjur
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