Com base na premissa de que juízos especializados garantem celeridade e tratamento mais adequado aos processos diretamente relacionados à natureza humana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou em 2006 a criação, em todo o país, de varas exclusivas para Direito de Família e Sucessões. … Source: Conjur
Veja maisNum domingo de sol, dediquei-me a ler a PEC nº 32/2020, na versão constante do substitutivo apresentado pelo seu relator, deputado Arthur Oliveira Maia. Procurava no texto proposições que, verdadeiramente, conduzissem à eficiência e à modernização da atividade estatal. Após a leitura, por duas… Source: Conjur
Veja maisProponho um exercício de reflexão sobre a responsabilidade dos pais em relação aos filhos e as consequências do descumprimento desse dever legal. Vamos usar um caso hipotético: um político, ex-deputado e atual presidente da República decide não vacinar sua filha de 11 anos de idade. Talvez ele ta… Source: Conjur
Veja maisO governo federal publicou no último dia 7, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia, um acordo de cooperação (nº 27/2021) segundo o qual 109 bancos ganharão acesso gratuito e a título de “degustação” dos dados biométricos e vários outros dados pessoais de cidadão… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal recebeu ação direta de inconstitucionalidade do estado de Alagoas contra a Lei Complementar 190/2022, editada para regular a cobrança do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). Para o estado, a criação de um porta… Source: Conjur
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) recebe até o dia 7 de março as propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil, que irá comemorar os 20 anos da Lei nº 10.406/2002 e a instituição da Jornada de Direito Civil. Divulgação/CJF A jornada ocor… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e a Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco lamentaram, neste domingo (23/1), o falecimento de Helena Caúla Reis, a primeira mulher a ser desembargadora da Corte. A magistrada integrou os quadros do Judiciário pernambucano de 2001 a 2010, tendo … Source: Conjur
Veja maisA tecnologia 5G é tema de publicação lançada na segunda-feira (17/1) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Elaborado em parceria com a multinacional sueca Ericsson, o guia “5G e Patentes Essenciais: O Papel da Propriedade Intelectual no Avanço da Digitalização” apresenta a relação existe… Source: Conjur
Veja maisA essência da democracia são os partidos políticos, uma vez que o legislador constituinte estabelece uma multiplicidade de funções que os torna membros centrais do sistema político. Vale destacar que os partidos são protagonistas do processo eleitoral, da representação popular, sendo o instrument… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Vara Cível de Águas Claras (DF) determinou que a Gol Linhas Aérea autorize um autista a embarcar com seu cão de suporte emocional, com destino a São Paulo e posterior retorno à Brasília. Em caso de descumprimento, a empresa aérea será penalizada com multa no valor de R$ 5 mil. O cachorr… Source: Conjur
Veja mais