O instituto do compliance nasce de uma realidade em que o mercado e o próprio governo buscavam meios de estabelecer um ambiente de negócios mais estruturado dentro das normas legais, bem como as empresas pudessem propulsionar suas atividades de maneira mais eficiente, adotando técnicas avançadas … Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que o colegiado fará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. STJSessões da 1ª Turma do STJ em fevereiro serão realizadas por video… Source: Conjur
Veja maisApesar de reconhecer vício procedimental apontada pela Defensoria Pública, o juiz plantonista Ailton Batista de Carvalho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu converter prisão em flagrante em prisão preventiva de ofício contra um homem acusado de violência doméstica. Juiz reconheceu ví… Source: Conjur
Veja mais1) O uso do livre convencimento como álibi retórico para negar garantias Volto a um tema que me é caro e objeto de minhas pesquisas: a gestão da prova, na especificidade “livre convencimento”. De pronto, permito-me remeter o leitor para os verbetes livre convencimento e livre apreciação no meu “… Source: Conjur
Veja maisUm decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas está parcialmente suspenso até deliberação posterior do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (24/1)… Source: Conjur
Veja maisComprovadas a autoria e materialidade do crime, a 3ª Vara Criminal de Taguatinga (DF) condenou um homem a ressarcir os prejuízos causados a três vítimas de golpe praticado pela internet. Ele também foi condenado a um ano e dois meses de reclusão pelo crime de estelionato. O réu se passou por… Source: Conjur
Veja maisÉ um fator cultural: o brasileiro não tem o hábito do planejamento sucessório. Visto como um tabu, o planejamento sucessório nada mais é que a adoção de estratégia para a transferência do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros da maneira mais eficaz possível, aos menores custos financeiro, … Source: Conjur
Veja maisExigir a presença do perigo concreto para tipificação dos crimes de arma de fogo significaria tolerar a prática de comportamentos prévia e sabidamente arriscados. iStockphotoO homem foi condenado a um ano de reclusão por posse de cinco cartuchos O entendimento é da 14ª Câmara de Direito… Source: Conjur
Veja maisO fato de uma relação de emprego ser confirmada apenas em juízo não afasta a obrigação do empregador de apresentar os registros da jornada de trabalho. Com base nesse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do rec… Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento da litispendência só é possível se o juízo processante concorda com a tese da defesa de que há duas ações com as mesmas partes e sobre os mesmos fatos, algo vedado pelo sistema jurídico brasileiro. Esse entendimento foi adotado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça… Source: Conjur
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