A frustração da expectativa de manutenção do contrato de trabalho causa prejuízos não apenas financeiros, mas também causa abalo psíquico no trabalhador e faz emergir o dever de reparação baseado na perda de uma chance, na medida em que foi privado da possibilidade de obter nova inserção no merca… Source: Conjur
Veja maisO legado nefasto do consórcio instalado em Curitiba e que se materializou na autodenominada operação “lava jato” continua produzindo revelações surpreendentes, mesmo depois de ter suas atividades encerradas. Ciro: na mira dos lavajatistas.José Cruz/Agência Brasil Conversas inéditas ent… Source: Conjur
Veja maisPor não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi Móvel S.A. para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de … Source: Conjur
Veja maisA complexidade das novas tecnologias — como as plataformas digitais — e a agilidade com que as informações transitam livremente proporcionam aumento da pluralidade de opiniões, mas também impactam a qualidade das comunicações, levando à consolidação de um mercado de fake news. Simultaneamente, Ju… Source: Conjur
Veja maisO ordenamento jurídico brasileiro garante às pessoas com deficiência o acesso real e efetivo aos meios tecnológicos. Cabe ao Estado o dever de adaptá-los, abrindo espaço, aos portadores de necessidades especiais, para que eles possam utilizar os sistemas mais avançados de tecnologia da informação… Source: Conjur
Veja maisPor terem base na fé e na inclinação vocacional, trabalhos de assistência espiritual e social desempenhados por religiosos em benefício da comunidade não geram vínculo de emprego com as respectivas instituições. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região m… Source: Conjur
Veja maisA Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) dará, entre 4 e 21 de fevereiro, o curso “Neurociência aplicada ao Direito e às relações humanas”, na modalidade de ensino a distância (EaD). São 40 vagas destinadas a magistrados da Justiça Federal e servidores da 3ª Região. … Source: Conjur
Veja maisNo ano de 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) lidou com dois casos envolvendo acordos de solução amistosa paradigmáticos, sendo eles o caso dos Mergulhadores Misquitos (Lemoth Morris e outros) v. Honduras e o caso Massacre da Aldeia dos Josefinos v. Guatemala. Antes da an… Source: Conjur
Veja maisA norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária — e não meros inadimplentes de valores insuficientes para a caracterização de um ilícito penal. O que não exclui a possibilidade de os devedores poderem sofrer outras sanções, de natureza civil e administrati… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso de um candidato que pediu a anulação de questões da prova objetiva do concurso público para o cargo de investigador da Polícia Civil do Estado do Paraná. A decisão é do dia 19/1. ReproduçãoPara magistrada, ao Judiciário não cab… Source: Conjur
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