Negar à defesa o amplo acesso às informações colhidas durante as investigações configura cerceamento de defesa e justifica a anulação do processo. Todos os elementos de informação devem estar à disposição não só da acusação, mas também dos advogados do réu. Condenação foi embasada por 5,4 mi… Source: Conjur
Veja maisO dia 28 de maio de 1983 ficaria marcado tragicamente na história da mulher que ficou conhecida no Brasil como Maria da Penha. Naquele dia, enquanto dormia na sua casa em Fortaleza, cidade onde nasceu e foi criada, Penha foi atingida por dois tiros disparados pelo seu próprio marido. Enquanto sen… Source: Conjur
Veja maisÉ possível incluir na execução de alimentos as parcelas da pensão vencidas no decorrer do processo, mesmo pelo rito da penhora, aplicando-se por analogia o que é previsto para o rito da prisão. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concluiu que, ao se permitir a inclusão… Source: Conjur
Veja maisA FGV Direito SP, o Innocence Project Brasil e o Centro Acadêmico Direito GV promovem um evento que irá debater o documentário “Escola Base: Um repórter enfrenta o passado”. O encontro contará com a exibição do documentário, seguida de um debate com a participação dos diretores, roteiristas e … Source: Conjur
Veja maisO delegado Jaime Pimentel, titular da Delegacia de Polícia de Arújá (SP), aplicou os princípios da insignificância e da coculpabilidade deopois de uma mulher ser detida logo após furtar um mixer de R$170 de uma loja de departamentos da cidade. Delegado aplicou princípio da insignificância po… Source: Conjur
Veja maisDentro da produção legislativa nacional, tão demorada para tratar de certos temas que são de estima e clamor popular ou de outros que são de urgência pública, o ano de 2008 trouxe certa justiça ao nos ofertar a Lei nº 11.738/2008, a Lei que institui o piso salarial profissional nacional para os p… Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido do Conselho Federal da OAB, um projeto de lei para a criação de medidas protetivas de urgência voltadas a advogados que sofram violência no exercício da profissão. PL foi sugerido pela OAB Nacional… Source: Conjur
Veja maisO Warde Advogados, banca que atua em casos de grande impacto para o desenvolvimento econômico no país, acaba de reforçar seus quadros com a chegada de João Vicente Augusto Neves, ex-advogado do PT. De infância simples, ex-metalúrgico do ABC, Neves traz na bagagem atuações nas campanhas de Dilm… Source: Conjur
Veja maisA festa na Terra Prometida foi interrompida de forma aterrorizante, acirrando uma antiga e sangrenta guerra entre irmãos. O ataque terrorista ao festival de música eletrônica que acontecia no deserto de Negev contabilizou quase 250 mortos e outros tantos descendentes de Abraão foram sequestrados … Source: Conjur
Veja maisA startup Buser — responsável por uma plataforma digital que conecta pessoas interessadas em uma mesma viagem na mesma data com empresas fretadoras de ônibus — não presta o serviço de transporte regular, mas sim de intermediação. Por isso, não pode ser submetida às mesmas regras estabelecidas par… Source: Conjur
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