O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última sexta-feira (21/1), representação contra o desembargador Novély Vilanova, responsável por uma liminar que autorizou den… Source: Conjur
Veja maisO Código Tributário Nacional, em seu artigo 165, postula o direito à repetição do tributo indevido. Dita que “o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no §4º d… Source: Conjur
Veja maisUm operador de escavadeira com pá carregadeira que atuou no resgate e nas atividades de buscas após o desastre de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, será indenizado pela Vale e por uma empresa de terraplanagem, por ser obrigado a almoçar em meio à lama tóxica decorrente do rompimento de uma bar… Source: Conjur
Veja maisO Procon-SP pediu esclarecimentos ao Banco Central a respeito do vazamento de mais de 160 mil chaves Pix que estavam sob a guarda da empresa Acesso Soluções de Pagamento. O vazamento foi revelado na última sexta-feira (21/1), em comunicado público divulgado no site do BC. Procon-SP quer sabe… Source: Conjur
Veja maisA regularização fundiária não atende só os anseios da classe de produtores agrários, que primam pelo cumprimento da lei e a correição ética. O procedimento é de maior amplitude, pois garante o reconhecimento de terras às comunidades indígenas e a proteção de unidades de conservação e demais bioma… Source: Conjur
Veja maisA aquisição de todas as ações de emissão do grupo de comércio varejista BIG, feita pela rede de supermercados Atacadão, integrante do grupo Carrefour, será analisada pelo tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nesta segunda-feira (24/01), a Superintendência-Geral (SG) … Source: Conjur
Veja maisA Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a União Federal e contra o ICMBio. Na ação a entidade sustenta que agentes públicos lotados nesta autarquia, sem competência, embargaram uma obra da Cervejaria Heineken na cidade de Pedro Leopoldo, na região me… Source: Conjur
Veja maisO novo guia orientativo da ANPD — Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — por agentes de tratamento no contexto eleitoral traz uma série de orientações práticas sobre a aplicação da LGPD nas eleições de 2022, além de explicar e esclarecer aspectos da lei no contexto eleitoral. Ente… Source: Conjur
Veja maisO PSB apresentou nesta terça-feira (25/1) ao Supremo Tribunal Federal pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos da nota técnica do ministério da Saúde que recomendou a utilização de medicamentos de eficácia não comprovada contra a Covid, e não as vacinas. Tania Rêgo/Agência Brasi… Source: Conjur
Veja maisApós a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a fazer ataques contra a vacinação do público pediátrico e chegou a dizer que não vacinaria sua filha de 11. Se a… Source: Conjur
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