O BVA Advogados, que atua no Direito Transacional, anuncia Tânia Lehmann como a mais nova sócia para compor o time das áreas de Societário e M&A (Fusões e Aquisições). A advogada tem especialização em Direito Empresarial e é mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Com mais de 22 anos de exper… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul recomendou ao reitor da Ufrgs, Carlos Bulhões, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, que honrarias concedidas a ex-presidentes da ditadura militar (1964-1985) sejam cassadas, como recomendou a Comissão Nacional da Verdade em seu rel… Source: Conjur
Veja maisNo dia 22 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento de mérito do Tema 745 da repercussão geral, consolidando o entendimento de que, quando adotada a técnica da seletividade pelo legislador estadual, as alíquotas do ICMS devem observar a essencialidade, sob pena de inco… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta quarta (26/1) que o Ministério Público do Estado de Tocantins (MP-TO) publique, no prazo de 24 horas, edital complementar exigindo que os candidatos inscritos no 10º concurso público para promotor de Justiça substituto apresentem c… Source: Conjur
Veja maisCom 87 anos, o ministro mais velho da Suprema Corte dos EUA, Stephen Breyer, vai se aposentar ao término do atual ano judicial, no fim de junho. Essa é a notícia que os liberais-democratas do país esperavam com ansiedade. Por mais de um ano, fizeram campanhas para pressionar o ministro a dar uma … Source:…
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade em favor de homem preso preventivamente acusado de diversos crimes de estelionato contra idosos. Para o ministro, não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal … Source: Conjur
Veja maisDentro da chamada jurisprudência defensiva, que exacerba requisitos formais e temporais para conhecimento de recursos, o Superior Tribunal de Justiça tem, reiteradamente, deixado de conhecer inúmeros apelos a si direcionados por alegada intempestividade, especialmente aqueles apresentados após pe… Source: Conjur
Veja maisEm 2014, a imprensa brasileira deslumbrou-se com uma grande reportagem: um grupo de paladinos da justiça surgiu em Curitiba com a promessa de acabar com a corrupção no Brasil. Sete anos depois, o país descobriu-se vítima de um engodo. O saldo da batalha: o país elegeu uma geração de políticos des… Source: Conjur
Veja maisConsiderando que a petição inicial feita pelo Ministério Público não apresentou nenhum indício de prova referente a eventual intuito deliberado de se promover processos seletivos fraudulentos, a 4ª Vara Cível de Carapicuíba (SP) extinguiu uma ação civil pública em que o ex-prefeito da cidade, Sér… Source: Conjur
Veja maisInformações vazadas valem ouro. Com elas, estelionatários podem falsificar documentos, abrir novas contas em bancos e tomar empréstimos. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Com a notícia do último vazamento de chaves Pix pelo Banco Central (Bacen), com 160 mil dados de clientes, incluindo… Source: Conjur
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