Nesta quinta-feira (27/1), o Conselho Nacional do Ministério Público manteve a pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, responsável por encomendar um outdoor em homenagem à antiga força-tarefa da “lava jato” em Curitiba. O outdoor instalado em Curitiba a mando do procurador Dio… Source: Conjur
Veja maisA previsão legal que permite ao presidente da República escolher o reitor das universidades federais não afronta a autonomia universitária, pois respeita as decisões tomadas pelos conselhos das instituições, baseadas em critérios técnicos bastante exigentes. Reitoria da UFRGS, em Porto Alegr… Source: Conjur
Veja maisOs tribunais de justiça brasileiros, ao suspenderem processos e recursos que versam sobre tema afetado pelo rito processual dos recursos repetitivos, não estão levando em consideração a multidisciplinariedade dos pedidos existentes nos casos concretos [1]. Na maioria das vezes o caso concreto … Source: Conjur
Veja maisResponsável pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em 2015, a mineradora Samarco vai pagar pensão mensal a uma família que trabalhava com dragagem de areia no Rio Doce até que a atividade seja possível novamente. Rio Doce foi profundamente atingido pela lama após rompimento d… Source: Conjur
Veja maisÉ direito do defensor do investigado ter acesso a todas as provas documentadas em procedimento investigatório, seja ele sigiloso ou não, conforme a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo autor… Source: Conjur
Veja maisDentre as muitas e profundas alterações promovidas pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), uma das mais polêmicas certamente foi a inclusão do instituto da prescrição intercorrente da pretensão sancionatória no artigo 23, § 5º, do diploma legal. Com efeito, … Source: Conjur
Veja maisO secretário-geral da OAB Nacional, Beto Simonetti, assume a presidência da entidade na próxima terça-feira (1º), a partir das 11h30. Ele lidera a única chapa inscrita para presidir a Ordem. Um dia antes (31), na próxima segunda-feira, os 81 conselheiros eleitos nas seccionais (três de cada) deve… Source: Conjur
Veja maisPor entender que os elementos probatórios de reclamação disciplinar ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra o juiz federal Marcelo Bretas são por ora insuficientes para autorizar o prosseguimento da análise do caso, a corregedora-nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, of… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com a resolução 60/7 da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada em 1 de novembro de 2005, o 27 de janeiro é o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Em 1998, Henry Sobel, rabino líder da Congregação Israelita Paulista, fez uma tocante conferência na Cardozo Law Sch… Source: Conjur
Veja maisPor verificar legalidade no ato administrativo, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e validou três autos de infração aplicados pelo governo do estado contra um supermercado de Araçatuba, que permitiu aglomerações de clientes entre a… Source: Conjur
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