O Conselho Nacional de Justiça decidiu manter suspensas suas atividades presenciais, devido ao aumento do número de casos de Covid-19, causado pela variante ômicron. Uma nova portaria, publicada nesta quinta-feira (27/1), estabelece que as sessões do Plenário em todo o mês de fevereiro serão feit… Source: Conjur
Veja maisCom a retomada dos trabalhos nos Tribunais Superiores, questões relevantes envolvendo direito penal e processual penal serão enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal ao longo do 1º semestre de 2022. Dentre os principais casos penais pautados, sete possuem repercussão geral reconhecida, o que … Source: Conjur
Veja maisEm sentença proferida em forma de versos, o juiz Antonio Augusto Pavel Toledo, da Vara Única de Palma (MG) declarou a aquisição originária da propriedade do Fórum Wilson Alvim Amaral, da comarca de Palma, pelo estado de Minas Gerais. A sentença foi uma forma de homenagear o casarão de 130 a… Source: Conjur
Veja maisO investigado ou réu não pode recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros. Assim, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (27/1), a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento no i… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para 1º de março a nova fase de retomada dos trabalhos presenciais na corte. A medida é decorrente do aumento do número de infecções por Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos hospitalares da rede pública no Distrito Federal neste início de ano. … Source: Conjur
Veja maisPela primeira vez na história, uma mulher negra deve ser indicada para compor a Suprema Corte dos Estados Unidos. A confirmação da indicação foi feita nesta quinta-feira (27/1) pelo presidente Joe Biden. A nova ministra ocupará a vaga que será deixada por Stephen Breyer, cuja aposentadoria foi an… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu prorrogar a suspensão das atividades presenciais até o dia 18 de fevereiro em decorrência do aumento do número de casos de Covid-19 e de internações no estado de São Paulo. Atividade presencial segue suspensa até 18/2 no TRT da 2ª… Source: Conjur
Veja maisApesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, as mulheres vítimas de violência ainda enfrentam um tortuoso e longo caminho para serem ouvidas: as dificuldades vão desde ausência de estrutura, como delegacias especializadas, equipes qualificadas e horário de atendimento restrit… Source: Conjur
Veja maisPor constatar violação a princípios como o devido processo legal, a paridade de armas, a vedação de proteção insuficiente, a boa-fé e a lealdade processuais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em parecer, a inconstitucionalidade da restrição a provas obtidas por meio de grav… Source: Conjur
Veja maisA possibilidade da ocorrência de conflito de interesse na atuação do ex-juiz, ex-ministro e pré-candidato a presidente, Sergio Moro (Podemos), em seu trabalho na consultoria norte-americana Alvarez & Marsal tem movimentado o mundo político e é alvo de investigação no Tribunal de Contas da União. … Source: Conjur
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