A Comissão de Direitos Humanos dos EUA expõe, em um relatório de 281 páginas, as práticas injustas — e graves — do sistema de fiança no país. E pede uma reforma urgente, com a adoção de sistemas alternativos à fiança e à prisão provisória, para garantir o comparecimento dos réus a audiências. Há… Source: Conjur
Veja maisÉ um fato que as criptomoedas se popularizaram na última década. Sem qualquer tipo de lastro e não vinculadas a um sistema bancário oficial, as moedas digitais têm como característica a alta volatilidade. Um dos maiores exemplos é justamente a mais conhecida delas, o Bitcoin. Ele passou de R$ 48,… Source: Conjur
Veja maisNo dia 25 de janeiro de 2022, o governo brasileiro recebeu a carta-convite do conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que formaliza o início do processo de adesão do país ao grupo. Esta abertura formal para tratativas entre o Brasil e a OCDE decorreu do pedido … Source: Conjur
Veja maisNo último domingo (23), a reforma da Lei 14.112 de 2020, denominada “Nova Lei de Recuperação e Falência”, completou seu primeiro aniversário. Ainda assim, muito se discute sobre as inovações por ela introduzidas e se, de fato, sua reforma trouxe maior celeridade e “inteligência” ao instituto fali… Source: Conjur
Veja maisNão se pode permitir o exercício de atividade regulada por quem não tem a devida permissão, o que pode colocar em risco a própria segurança dos usuários do serviço. Anna GrigorjevaTJ-SP proíbe viagens da Buser para Ubatuba, no litoral norte de São Paulo Assim entendeu o desembargador Nu… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Beretta da Silveira, editou uma portaria para implantação de um grupo de estudos sobre enunciados e súmulas na seção. O texto foi publicado nesta quinta-feira (27/1) no Diário da Justiça Eletrônico. … Source: Conjur
Veja maisA seccional fluminense da OAB divulgou nota oficial em solidariedade à advogada Nayara Acha Prestes, da cidade de Campos de Goytacazes, que foi atacada e baleada por um cliente dentro do escritório de advocacia em que trabalha. Advogada foi atacada por cliente a tiros dentro de escritório d… Source: Conjur
Veja maisA família é reconhecida como fundamento e núcleo natural da sociedade em inúmeros documentos, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 16, 3), passando pela Convenção Americana de Direitos Humanos (artigo 17, 1), ao expresso destaque na Constituição da República Federativa do Bra… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que se manifestem sobre diversos pontos do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos … Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar, em dobro, as férias de um supervisor de inspetoria que trabalhou durante vários dias do período descanso. A decisão seguiu a jurisprudência do TST de que a concessão irregular das férias acarreta o pagamento de todo o seu p… Source: Conjur
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