Os partidos PT, PSB, PV e PCdoB pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que reconsidere o prazo legal de criação das federações de partidos, e estendam-no até agosto. A Resolução 23.670/2021 da corte estipulou como limite o próximo dia 1/3. Sede do TSE em BrasíliaAbdias Pinheiro/TSE As l… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, por meio do julgamento da Adin n° 5.469, em conjunto com o RE n° 1.287.019 (Tema n° 1.093), declarou, corretamente, inconstitucional a cobrança do Difal na ausência de norma legal complementar regulamentadora e com base no Convênio do Conselho Nacional de Política Faze… Source: Conjur
Veja maisO atual conceito de organização criminosa é muito mais abrangente do que o previsto em leis anteriores, e tais organizações, que atuam como empresas do crime, visam vantagens de qualquer natureza, entre elas a mais visada é a obtenção de lucros. Com base nesse entendimento, a 13ª Câmara de Dir… Source: Conjur
Veja maisO agronegócio, verdadeiro sustentáculo da economia brasileira nos últimos anos, apesar de ter sido, por muito tempo, amparado por financiamento público — através do crédito rural —, tem esbarrado em sua escassez de capital, o que levou à busca cada vez maior por financiamento de origem privada. … Source: Conjur
Veja maisPor constatar descumprimento ao princípio da separação dos poderes e das normas constitucionais do processo legislativo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra um veto tardio do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da Lei 14.183/2021, sancionada em julho do último an… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o prédio ruiu devido ao incêndio, e não porque suas estruturas estariam comprometidas, a 6ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo absolveu três engenheiros acusados de homicídio culposo — por supostamente terem contribuído para o desabamento de um prédio de 24 andares no Lar… Source: Conjur
Veja maisUm homem negro, cantor lírico, ocupava o banco do motorista de seu carro da marca Jeep, considerada de alto padrão, quando um policial apontou uma arma para o seu rosto e ordenou que ele descesse do automóvel, com as mãos levantadas. Não houve esclarecimentos sobre o motivo da abordagem. O t… Source: Conjur
Veja maisA imprensa brasileira sempre teve importância fundamental em grandes momentos históricos do país. Um exemplo foi a capa da revista Veja do dia 23 de outubro de 2014, três dias antes da eleição presidencial daquele ano. O segundo turno caiu num domingo. Na véspera, a notícia bombástica, espalha… Source: Conjur
Veja maisSem a apresentação de documentos que comprovassem a inexistência da situação apontada pela fiscalização, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região condenou uma construtora ao pagamento de multa e à inclusão de seu nome, pelo período de dois anos, no cadastro de empregadores que ten… Source: Conjur
Veja maisComemoramos neste 28 de janeiro o Dia Internacional da Proteção de Dados, data instituída pelo Conselho da Europa (CE) em 2006, com o objetivo de aumentar a consciência das pessoas em relação à importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais. Não é preciso dizer que foi o regulamen… Source: Conjur
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