A defesa de Bernardo Bello, ex-presidente da escola de samba Unidos de Vila Isabel, pediu, neste domingo (30/1), a revogação de sua ordem de prisão preventiva para que ele possa retornar ao Brasil e se entregar às autoridades. Bernardo Bello está preso na Colômbia, onde estava em férias com … Source: Conjur
Veja maisCriada pela Emenda Constitucional nº 45/04 e inicialmente disciplinada pela Lei nº 11.418/06, a repercussão geral só foi efetivamente implementada com uma emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em 2007. Em abril deste ano fará, então, 15 anos a sua implementação e estamos lo… Source: Conjur
Veja maisHá quase uma década, iniciaram-se discussões sobre o superendividamento dos consumidores que, após muitos esforços e superação de entraves, contribuíram para a atualização do microssistema consumerista através da edição da Lei nº 14.181/21. Objetiva-se analisar a relevância da cláusula geral da b… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia, que é reconhecido desde 2019. Em 2020, em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o pastor relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescent… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão deve ser utilizada de forma consciente e responsável, sem exceder seus fins sociais, pois uma publicação ofensiva na internet pode causar danos à esfera jurídica de terceiros. A ex-presidente Dilma receberá R$ 30 mil de indenização Marcello Casal Jr./Agência Brasil… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser realizado presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro, o evento foi adiado em razão do significativo aumento das taxas … Source: Conjur
Veja maisO inquérito que apurava suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana Covaxin foi concluído pela Polícia Federal sem sugerir o indiciamento do mandatário. Em comunicação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a PF diz que não pode imputar a Bolsonaro o crime de preva… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei Municipal 1.252/2021, que proíbe a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 na cidade de Matupá, cerca de 700 km ao norte da cap… Source: Conjur
Veja maisEm 7 de março de 1936 (há 86 anos), Adolf Hitler, ditador da Alemanha, (re)ocupou a região da Renânia, desafiando, mais uma vez, as disposições do Tratado de Versailles, de 1919, que tinha posto fim à Primeira Guerra Mundial, a chamada “Grande Guerra”. A Europa entrou em pânico. Ordens milita… Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro Universitário Municipal de São José, na região metropolitana de Florianópolis…. Source: Conjur
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