Após constatar atraso e falha no atendimento médico hospitalar, a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o poder público local a indenizar os familiares de um detento do Complexo Penitenciário da Papuda que morreu com suspeita de leptospirose. Para juíza, atendimento médico … Source: Conjur
Veja maisA ideia do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, de incrementar e padronizar o vestuário de servidores da corte estadual vai custar ao menos R$ 346 mil. Fachada do Tribunal de Justiça de MS TJ-MS Contar ficou nacionalmente conhecido por pre… Source: Conjur
Veja maisDiante da ausência de comunicação prévia, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Latam reative imediatamente o programa de fidelidade de um consumidor, que tinha sido cancelado pela empresa sob a alegação de infração ao regulamento. DivulgaçãoLat… Source: Conjur
Veja maisApesar do nome particularmente não tão atrativo, o objetivo da Lei Federal 14.181/2021 — em vigor desde julho de 2021 — é positivo e traz importantes alterações e inclusões ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Estatuto do Idoso, as quais visam a auxiliar na prevenção e tratamento do super… Source: Conjur
Veja maisJosé Alberto Simonetti, de 43 anos, é o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta segunda-feira (31/1), em reunião do Conselho Federal, o secretário-geral da entidade foi eleito para comandá-la no triênio 2022-2024. A posse está prevista para esta terça-feira (1º/2), a part… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Sérgio Martins, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, é um dos cotados para ser o próximo presidente da corte sul-mato-grossense. E tem seguido a linha de pensamento da atual direção do TJ. Nas redes sociais, o magistrado tem se mostrado crítico a exigência do passaport… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas Gerais Administradora e Serviços S.A (MGS) em Ubá (MG) dispensado por justa causa. Ele alegava ter direito à estabilidade provisória na condição de membro da Comissão Interna de Prevençã… Source: Conjur
Veja maisO Diário Oficial da União publicou no último dia 13 o Decreto Presidencial 10.936, que regulamenta a Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e criou o Programa Nacional de Logística Reversa. Embora seja uma regulamentação muito aguardada por todos os seto… Source: Conjur
Veja maisA atuação do ex-juiz Sergio Moro na finada “lava jato” vem lhe trazendo vantagens financeiras. Sua fama de herói lhe garantiu um contrato anual de R$ 3,7 milhões com a consultoria Alvarez & Marsal, dos Estados Unidos, responsável pela recuperação judicial de empresas julgadas por ele. Enquanto is… Source: Conjur
Veja maisA Alvarez & Marsal, que contou com os serviços de Sergio Moro, ex-juiz da “lava jato”, recebeu cerca de US$ 16,5 milhões (R$ 87,5 milhões, na cotação atual) para atuar na reestruturação de uma fornecedora da Petrobras, a Diamond Offshore Drilling, informou o site The Intercept Brasil. A companhia… Source: Conjur
Veja mais