O Supremo Tribunal Federal espera que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porque “não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, disse o presidente da Corte, Luiz Fux, na abertura dos trabalhos do Judiciá… Source: Conjur
Veja maisPreços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu. Anna GrigorjevaTJ-SP suspende cobrança de taxa de uso de plataforma em terminal … Source: Conjur
Veja maisNina Pencak é a nova sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos em Brasília. Ela chega para atender à crescente demanda em tribunais superiores. Escritório Mannrich e Vasconcelos amplia atuação em Brasília Nicola Forenza Nina foi assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal nos úl… Source: Conjur
Veja maisMuito se tem ouvido falar, presentemente, em “Direito Penal Econômico”, uma seara rebelde que, apesar de ostentar em seu núcleo a palavra “penal”, não se submete às balizas da dogmática própria desse ramo do Direito. Cuida-se de uma área nova, que não se adequa ao Direito Penal, mas faz, numa… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da presidência, suspendeu decisão do juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que bloqueou valores do estado para assegurar crédito decorrente de reclamação trabalhista movida por um porteiro contra a Associaç… Source: Conjur
Veja maisComo parte do projeto de expansão do escritório, o Santos & Santana Advogados anuncia a atuação em Direito Bancário e a entrada do sócio Luís Henrique Narvion para comandar a área. Luís Henrique Narvion tem mais de 24 anos de atuação no mercado Divulgação Luís Henrique Narvion é forma… Source: Conjur
Veja maisRede social pode ser utilizada como meio de prova para se defender de dano moral, assim como para contradizer alegação autoral. Com esse entendimento, a 3ª Vara de Ribeirão Preto (SP) negou o pedido de uma trabalhadora de indenização por danos morais. Assédio moral não foi comprovado pela em… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 criou um mundo outrora inexistente. Suas consequências também impactaram as relações processuais e exigiram do Poder Judiciário adaptações para continuar prestando a jurisdição de modo eficaz e ininterrupto. Fruto desse movimento, as audiências por videoconferência surgi… Source: Conjur
Veja maisAs medidas protetivas possuem natureza acessória ao processo principal, e diante da inexistência deste, impossível a decretação de tais medidas, a fim de não desvirtuar o seu caráter cautelar. Representada pelo pai, criança pediu medidas protetivas contra a própria mãe 123RF Esse foi o… Source: Conjur
Veja mais“A vida, ai, quão breve navegação de cabotagem!” Jorge Amado, “Navegação de Cabotagem”, 1992 O tráfego de cabotagem é definido pelo regulamento aduaneiro como o transporte que se efetua entre portos e aeroportos nacionais, cosendo tramas entre os pontos interiores da costura do território adu… Source: Conjur
Veja mais