A Proposta de Emenda à Constituição 10/17, que prevê filtros mais apurados para tramitação de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça, deve ser aprovada e incorporada à Constituição Federal até o final do primeiro semestre. Essa é a expectativa do presidente da corte, ministro Humberto… Source: Conjur
Veja maisO meteoro vem. Há um emburrecimento programado e cuidadosamente planejado. Cientistas mostram, claramente, o declínio da espécie humana. Machado de Assis sabia disso. O nosso Flaubert vaticinou. Vários livros e contos de Machado mostram a inexorabilidade da vitória da idiotice. Um dos conto… Source: Conjur
Veja maisEm 2021, o número de assinaturas pagas das versões digitais de dez jornais brasileiros subiu 5,8%. Por outro lado, as mesmas publicações encolheram 12,8% em comparação com 2020 nas suas vendas em papel, apontam dados do Instituto Verificador de Comunicação para o Poder360. Pela primeira vez … Source: Conjur
Veja mais1) Introdução: as sucessivas modificações legislativas O procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri está encartado no Código de Processo Penal brasileiro, compreendendo os artigos 406 ao 497. Após modificação implementada pela Lei nº 11.689, de 2008, o artigo 492 do a… Source: Conjur
Veja maisSe a acusação não produz todas as provas possíveis e essenciais para a elucidação dos fatos, está caracterizada a perda da chance probatória e, consequentemente, a condenação se mostra inviável. Assim, com base na teoria da perda da chance, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um a… Source: Conjur
Veja maisO auditor-fiscal João José Tafner foi nomeado nesta terça-feira (1º/2), pelo Ministério da Economia, para o cargo de corregedor da Receita Federal. Será a primeira passagem dele por alguma função na Corregedoria. Tafner entre Eduardo Bolsonaro e o então candidato a deputado Marcus Dantas… Source: Conjur
Veja maisO desenvolvimento de um negócio inovador traz consigo diversos desafios, sendo um deles a necessidade de recursos que possibilitem a efetivação das ideias. Diante desse cenário, introduziu-se o venture capital ou, em uma tradução livre para o português, capital de risco. Essa espécie de invest… Source: Conjur
Veja maisQuem sofre redução parcial e permanente da capacidade laborativa tem direito ao pensionamento previsto no artigo 950 do Código Civil, independentemente da existência de capacidade para o exercício de outras atividades, em virtude de maior sacrifício para a realização do serviço, conforme entendim… Source: Conjur
Veja mais“A Ordem do Advogados é protagonista da história desse país, e o futuro cobra de nós um papel vigilante e sempre atuante na preservação da Constituição Federal.” Essas foram as primeiras palavras do novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, que tomou posse… Source: Conjur
Veja maisNo último 28 de janeiro, há 214 anos, o Brasil abria seus portos às nações amigas. Um ato marcante no processo que, em 1822, culminaria com a independência do Brasil. Mais do que apenas relembrar a história, essas datas abrem uma oportunidade ímpar para nos repensarmos como nação e debater como c… Source: Conjur
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