O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta terça (1º/2) a norma que define os critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público. Edifício-sede do CNMP, em Brasília Sérgio Almeida/CNMP De acordo com a re… Source: Conjur
Veja maisMuito já se disse sobre o ainda incipiente imbróglio envolvendo o diferencial de alíquota no ICMS (Difal), motivo pelo qual o tema dispensa maiores apresentações. Já bem difundida a questão, basta a este preâmbulo listar seus principais elementos, que são: o acórdão em repercussão geral no Tem… Source: Conjur
Veja maisA juíza Nayara dos Santos Souza, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO), acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho para condenar a Shox do Brasil Construções por trabalho análogo à escravidão. A construtora terá pagar R$ 500 mil a título de danos morais coletivos e R… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deu posse a oito novos desembargadores, eleitos respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade. Foram empossados Rui de Almeida Magalhães e Maria Cristina Cunha Carvalhaes; Fábio Torres de Sousa e Danton Soares Martins; Luzia Divina de P… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral foi obrigado a reforçar a segurança cibernética para evitar ataques hackers depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar, durante uma live nas redes sociais, informações sigilosas da corte que constavam em um inquérito da Polícia Federal. Bolsonaro é diplomado… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro não compareceu a depoimento marcado pelo Supremo Tribunal Federal para a última sexta-feira (28/1) e levantou a discussão sobre que consequências poderia receber. Bolsonaro argumentou que exerceu o “direito de ausência” ao não comparecer para depor na Polícia Federal. … Source: Conjur
Veja maisTornar a prestação de serviços de Justiça mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual. Essa é uma das premissas do Programa Justiça 4.0, que completou um ano em janeiro. Dollar Photo ClubJustiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Jud… Source: Conjur
Veja maisO governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADPF 938, com pedido de liminar, para que a Assembleia Legislativa (Alemg) vote, com prioridade, um projeto de lei que autoriza o governo estadual a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Compl… Source: Conjur
Veja maisEm um primeiro momento, a competência é determinada conforme a parte integrante da relação processual. A presença do Ministério Público Federal no polo passivo de uma ação civil pública é suficiente para atrair a competência da Justiça Federal para processamento e julgamento. Para ministro F… Source: Conjur
Veja maisNo ano do bicentenário da independência, o Brasil tem a oportunidade de refletir sobre os rumos de sua política internacional a fim de buscar reinserção no mundo, em um contexto transformado pela pandemia e pela revolução tecnológica. E, nesse movimento, Portugal pode ser a porta de entrada para … Source: Conjur
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