Se o reclamado alega a existência de fato modificativo do direito do reclamante, cabe a ele (reclamado) o ônus probatório referente ao que alegou. Garçonete comprovou vínculo com restaurante por meio de mensagens enviadas pelo empregador via WhatsApp Esse foi um dos fundamentos adotados… Source: Conjur
Veja maisA escassez mundial de chips levou o Tribunal Superior Eleitoral a se envolver em uma batalha diplomática contra a indústria automobilística para garantir a compra das peças e a renovação de cerca de 300 mil urnas eletrônicas, usadas nas eleições brasileiras. Novas urnas eletrônicas serão ent… Source: Conjur
Veja maisAs regras para aposentadoria em 2022 tiveram algumas mudanças significativas. Entre as principais está a aposentadoria por tempo de contribuição das mulheres. A reforma da Previdência alterou sensivelmente a forma de concessão dos benefícios do INSS e as mulheres tiveram grandes alterações na for… Source: Conjur
Veja maisNos planos do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2022, a ideia de reduzir o potencial de viralizar mentiras tem papel fundamental para evitar descrédito e ameaças à legitimidade do processo eleitoral. Nesse cenário, a corte tem atuado com o WhatsApp como grande aliado e o Telegram, c… Source: Conjur
Veja maisMaurício Faro foi nomeado para mais um mandato como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele permanecerá no posto até dezembro de 2024. Advogado Maurício Faro segue como presidente da Comissão de Assuntos Tri… Source: Conjur
Veja maisNesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca do tema da absorção ou incorporação de prejuízos à conta de sócios. A possibilidade da absorção de prejuízos à conta de sócios tem previsão expressa no artigo 64, §3º do Decreto-lei n. 1.598/77, que estabelece que “a absorção, mediante dé… Source: Conjur
Veja maisDo Estatuto da Terra de 1964 até os dias atuais, a sustentabilidade é uma ambição do governo brasileiro. Iniciou-se com a função social da propriedade, em 1964, que trazia, avant la lettre, os critérios de desenvolvimento sustentável, antes mesmo desse termo ser criado pelo Relatório Brundtland. … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal abrirá os trabalhos deliberativos de 2022 nesta quarta-feira (2/2) com uma pauta carregada de temas importantes. O destaque é a continuação do julgamento de um recurso sobre as operações policiais no Rio de Janeiro durante a crise sanitária de Covid-19. STF quer d… Source: Conjur
Veja maisUma das principais efemérides literárias de 2022 é o centenário do livro “Ulysses”, de James Joyce [1], considerado um dos romances mais marcantes da história da literatura. Há exatos 100 anos, no dia 2 de fevereiro de 1922, o principal escrito de Joyce era publicado pela Shakespeare and Company,… Source: Conjur
Veja maisA boa-fé se apresenta em uma diversidade de situações e significados, ora como princípio, ou ainda como standard jurídico e regra de comportamento [1], embora traduza, no nosso idioma, assim como no espanhol, no francês, no italiano e no inglês, uma única expressão linguística para designar duas … Source: Conjur
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