O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu nesta quarta-feira (2/2) os nomes para a lista tríplice a ser enviada ao governador João Doria para o provimento de um cargo de desembargador do quinto constitucional — classe Ministério Público. TJ-SPTJ-SP define lista tríplice pa… Source: Conjur
Veja maisMarx abria o “A Ideologia Alemã” dando-nos o pressuposto mais elementar para a análise da realidade concreta material: “As ideias dominantes são as ideias da classe dominante”. Da segunda metade do século 19 para cá, a crítica permanece atual. Em termos políticos, a influência do sistema de p… Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento de que o banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, são falsificadores de documentos e mentirosos não é motivo hábil para levar o Superior Tribunal de Justiça a homologar uma sentença estrangeira. Demarco pediu homologação da sentença para comprovar que Daniel Dant… Source: Conjur
Veja maisO longo período de pandemia tem tornado ainda mais latentes as muitas dificuldades vivenciadas na realidade da educação pública, incrementando um cenário consagrador de desigualdades que já era preocupante. A exclusão escolar, por exemplo — assim entendida a situação de crianças e adolescentes qu… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com nossa a Constituição Federal, o Brasil se constitui em Estado democrático de Direito fundado no princípio da dignidade da pessoa humana (CF, 1º, III), com obrigações voltadas à concretização da existência digna de todos sem distinção (Título II). Seu artigo 5º, I, assegura a igualda… Source: Conjur
Veja maisHá um filme sobre uma peça de teatro que pretende contar a Revolução Francesa. Na primeira cena, o rei e a rainha fogem da França e são recapturados na fronteira. A plateia reclama, dizendo que a revolução deve ser contada de outro modo. Outra encenação, com outros argumentos, digamos assim… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução Na primeira parte desta coluna, examinamos três tendências para o setor de (res)seguros em 2022: 1) posicionamento mais incisivo do setor para questões ASG; 2) surgimento de novas coberturas e modalidades de seguros antes inimagináveis; e 3) emprego do legal design e do visual law … Source: Conjur
Veja maisO dia 4 de fevereiro é conhecido como o “Dia Mundial do Câncer”, de modo que em tal data o objetivo é ampliar a conscientização e a educação sobre uma das doenças que mais levam a óbito no mundo [1]. Trata-se de uma iniciativa global organizada pela União Internacional para o Controle do Câncer (……
Veja maisA revogação da contravenção de perturbação da tranquilidade, antes prevista no artigo 65 do Lei das Contravenções Penais, não significa que tenha ocorrido a abolitio criminis (extinção do delito) em relação a todos os fatos que estavam enquadrados na referida infração penal. Lei que criou cr… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.046/20 só é cabível quando há relação de consumo inserida nos setores de turismo e cultura. Com base nesse entendimento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato entre uma empresa e uma organizadora de uma feira de máquinas e equipamentos, qu… Source: Conjur
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