O número de novos casos de Covid-19 no sistema prisional notificados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) subiu cerca de dez vezes em janeiro em comparação com os novos casos informados em dezembro, considerando pessoas presas e servidores, que representam 43% e 57% dos novos casos, respectivame… Source: Conjur
Veja maisNos dias de pandemia, muitas palavras passaram a ter uso mais frequente. Várias, efetivamente, são novas. Algumas inovam e avançam, em termos de civilidade. Outras nos desviam ou levam a nenhum lugar. Quase todas, talvez, já fossem do conhecimento e compreensão do leitor. Uma pequena lista, certa… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que ficou demonstrada a intenção de difamar, o Tribunal de Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho a indenizar o Psol em R$ 10 mil pelo crime de difamação, conforme publicado na coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. Oswaldo… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo completa 148 anos nesta quinta-feira (3/2). De sua origem modesta como Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, com apenas sete desembargadores, até se tornar a potência que concentra 25% do total de processos em andamento no país, o TJ-SP vem acompanhando pas… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de imprensa, essencial ao Estado democrático de Direito, é valor em permanente afirmação e concretização. Segundo Gilmar Mendes, jurisprudência do Supremo veda a censura prévia Dorivan Marinho/SCO/STF Com base nessa premissa, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal F… Source: Conjur
Veja maisAcusados de integrar esquema de fraudes na Petrobras, o deputado federal Mario Negromonte Jr. (PP-BA) e o ex-parlamentar Roberto Britto pediram à Justiça Federal do Paraná o reconhecimento da prescrição intercorrente na ação de improbidade administrativa da qual são alvos. Mario Negromonte J… Source: Conjur
Veja mais“Temos permitido que as mencionadas substâncias químicas sejam usadas sem que haja investigação alguma, ou apenas uma investigação insuficiente, quanto aos seus efeitos sobre o solo, a água, sobre a vida dos animais silvestres e também sobre o próprio homem. As gerações futuras não perdoarão, com… Source: Conjur
Veja maisApesar de a Lei nº 13.874/2019, que trata da liberdade econômica, estabelecer que a liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato e prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual, o descumprimento de uma obrigação demanda in… Source: Conjur
Veja maisUm advogado de Arizona, nos EUA, foi suspenso por 60 dias, a contar de 1º de março, por usar a função bate-papo da plataforma GoToMeeting, usada em um julgamento por videoconferência, para dar instruções a sua cliente durante a inquirição cruzada (quando a parte é questionada pelo advogado da out… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Michael de Souza Magno, apontado como operador do esquema fraudulento de pirâmide supostamente encabeçado por Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”. Fellipe Sampaio /SCO/STFMinistr… Source: Conjur
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