A juíza Tamara Hochgreb Matos decidiu que o cantor e compositor Gusttavo Lima poderá manter um número de telefone na canção “Bloqueado”. O sertanejo foi acionado judicialmente por uma mulher que é titular de uma linha de mesmo número e que vinha sofrendo uma série de tentativas de contato indesej… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começou a discutir na sessão desta quinta-feira (3/2) a ação sobre artigos da Lei 14.208/2021, que dispôs sobre a formação de “federações partidárias” verticalizadas, aplicáveis inclusive às eleições proporcionais. Em decisão monocrática, tomada em dezembro último, o re… Source: Conjur
Veja maisDiante das eleições gerais, da plena vigência da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e do funcionamento pleno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Direito Eleitoral tende a ser um dos principais pontos de discussão acerca de privacidade e proteção de dados no país em 2022. Antecipando… Source: Conjur
Veja maisPelo risco de alienação do imóvel, o que poderia levar a alterações indesejadas na edificação, a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar, nesta quarta-feira (2/2), proibindo a União de vender o Palácio Gustavo Capanema, na capital fluminense. Em caso de descumprimento, deverá pagar mu… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal no Inquérito 4.875, que apura suposto cometimento do crime de prevaricação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da… Source: Conjur
Veja maisEm decisão monocrática assinada nesta quarta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a cassação do prefeito e vice do município de Joaquim Nabuco (PE) por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Para ministro … Source: Conjur
Veja maisHá algum tempo nossa banca de advogados foi contratada para atuar em uma rumorosa ação penal que tramita em uma pequena comarca do estado do Paraná. Em virtude da emergência de saúde pública de importância mundial pela disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2), e conforme disciplina o Dec… Source: Conjur
Veja maisO estado do Rio de Janeiro terá 90 dias para apresentar ao Supremo Tribunal Federal um plano destinado a conter a letalidade das operações de suas forças policiais e controlar violações de direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses. O plano deve conter medidas objetivas, cronogramas e… Source: Conjur
Veja maisDos 56 mil casos de torturas relatados durante audiências de custódia nos últimos seis anos, menos de 5% foram investigadas. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça que apresentou nesta terça-feira (1º/2), a representantes do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura (SPT), um relatório de açõ… Source: Conjur
Veja maisA discussão sobre o momento de apuração de crimes contra a ordem tributária está novamente em voga com a inclusão para julgamento em março, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.980, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, questionando a redação dad… Source: Conjur
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