Diante de novo vazamento — desta vez, de mais de 2.100 chaves Pix — anunciado pelo Bacen nesta quinta-feira (3/2), dados estes sob a responsabilidade da instituição financeira Logbank Soluções em Pagamentos S/A, o consumidor deve ficar atento e não aguardar passivamente notificação para saber se… Source: Conjur
Veja maisO acúmulo de créditos de ICMS, sem perspectiva de utilização, tem sido uma das principais preocupações de contribuintes que realizam, entre outras, operações de exportação e vendas para clientes localizados nos diversos estados da federação. Visando a mitigar tal situações, as legislações esta… Source: Conjur
Veja maisBanco comete falha na prestação do serviço ao gerar documento falso. Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou, na terça-feira (1/2), o Itaú a pagar indenização por danos morais de R$ 300 mil ao deputado estadual André Corrêa (DEM) e de R$ 200 mil ao e……
Veja maisNa “maior crise sanitária da nossa época”, como chamou a Organização Mundial de Saúde (OMS), as economias e os mercados de trabalho brasileiro e do resto do mundo sofreram significativos impactos negativos. Nesse cenário, paralelamente às medidas de saúde pública e de retomada econômica, o mundo … Source: Conjur
Veja maisConforme o disposto no artigo 12, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, compete à fornecedora a comprovação de inexistência de defeito no produto ou serviço, ou ainda, a culpa exclusiva do consumidor. ReproduçãoFabricante deve indenizar motociclista em R$ 20 mil por falha em air bag, deci… Source: Conjur
Veja maisA Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) não se aplica, indiscriminadamente, a todos os casos em que uma mulher é vítima de um delito. Segundo a doutrina, a jurisprudência, e a própria Lei, é preciso que haja requisitos específicos, dentre os quais a demonstração de vulnerabilidade. A violência … Source: Conjur
Veja maisTrago aqui, neste início de ano, uma reflexão sobre a falta de mobilização de boa parte da classe dos advogados, que tantas vezes se abstem de lutar contra injustiças. Foi assim durante a aprovação da PEC 23/2021, a PEC do Calote dos Precatórios, de autoria do governo federal, no apagar das luzes… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado de uma indústria de metais. Para o colegiado, a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador para prestar serviço fora do horário de expediente não é suficiente pa… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Registros Públicos estabelece que a mudança do nome de uma pessoa só é possível de forma excepcional e mediante motivação, ressalvadas hipóteses como erros claros e que não dependam de maiores indagações, além de inexatidão de informações sobre os livros de registro. Com a decisão d… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no PJe e começou a enviar ao Supremo Tribunal Federal os Recursos Extraordinários (REs) e Agravos em Recurso Extraordinário (AREs) em tempo real, mediante o trâmite de dados entre os s… Source: Conjur
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